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Quarta-feira, Maio 1, 2024

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Insegurança e violência nas Escolas de Campo Maior preocupam Autarquia, apesar das medidas já tomadas

Os episódios de violência no seio da comunidade escolar de Campo Maior tem sido cada vez mais frequentes. O último aconteceu na passada sexta-feira, 12 de abril, quando um aluno da Escola Secundária de Campo Maior, que se encontrava suspenso, entrou no referido estabelecimento de ensino, provocando distúrbios e desacatos e agrediu outros alunos.

A situação de insegurança, cada vaz mais recorrente, está a deixar os pais cada vez mais preocupados levando a que , em protesto, se concentrassem na passada segunda-feira junto à escola .

Na sequência dos últimos acontecimentos, a Câmara Municipal de Campo Maior, também preocupada com a situação, emitiu esta tarde um comunicado, remetido à nossa redação , no qual refere que “na passada sexta-feira, dia 12 de abril, e após mais um episódio de violência no interior da Escola Secundária, o Presidente do Município solicitou ao Diretor do Agrupamento de Escolas de Campo Maior a abertura de um processo de averiguações para esclarecer o motivo que levou à presença de um aluno que estava suspenso no interior daquele estabelecimento de ensino.”

O Município esclarece ainda que “foi convocado um Conselho Municipal de Educação extraordinário para o dia 16 de abril e, no dia 17 de abril, teve lugar no Agrupamento de Escolas, um Conselho Geral extraordinário, onde também se debateu esta situação.”

Por outro lado, pode ainda ler-se na mesma nota ” tendo presente anteriores ocorrências da mesma índole no interior dos dois edifícios do Agrupamento, que vêm comprometendo a segurança da comunidade escolar, considera o Presidente Luís Rosinha que importa esclarecer e apresentar todas as medidas tomadas desde o início do seu mandato, em 2021, por forma a tentar solucionar uma situação que se revela complexa.”

A Autarquia de Campo Maior lê-se “no sentido de procurar respostas e soluções foram realizadas, por iniciativa do Presidente do Município, diversas reuniões com os Ministérios da Educação, da Segurança Social e da Administração Interna e com a Direção Regional de Educação, bem como diversos Conselhos Municipais de Educação e de Segurança, para além de outras reuniões de trabalho e de reflexão sobre esta temática” acrescentando ainda que, ” todas estas diligências resultaram um conjunto de medidas preventivas, e outras corretivas, das situações de insegurança no seio escolar, nomeadamente:

-Medida tutelar educativa para um dos alunos agressores, que resultou no internamento do menor num centro educativo;

-Reforço dos circuitos de videovigilância no interior de ambos os estabelecimentos de ensino;

-Colocação de dois vigilantes de segurança privada no Centro Escolar Comendador Rui Nabeiro;

-Intensificação da comunicação e coordenação com a Escola Segura e Comando da GNR em Campo Maior;

-Reforço da presença dos militares da Escola Segura nas escolas do concelho;

-Reforço da equipa de Assistentes Operacionais que servem ambos os estabelecimentos de ensino;

-Elaboração de proposta, por parte da Câmara Municipal, para alteração do Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro), no que respeita às medidas disciplinares corretivas e medidas disciplinares sancionatórias, bem como às atribuições que competem à Direção das Escolas, que será enviada para a Assembleia da República.”

A Câmara Municipal considera assim que “é evidente que o Município de Campo Maior tem sido um elemento pró-ativo neste tema, tomando todas as medidas e utilizando todas as ferramentas que tem ao seu dispor para tentar chegar à solução do problema.”

A Autarquia Campomaiorense garante que “continuará atento e envolvido na procura de soluções e respostas, sempre com a prioridade de proporcionar condições de bem-estar e segurança a toda a comunidade, nomeadamente à comunidade escolar” assim como “continuará a estar ao lado da população e dos seus legítimos anseios e interesses por uma escola pública segura, que contribua para o desenvolvimento e para um futuro promissor para todas as nossas crianças e jovens, e a empenhar-se ativamente junto do Ministério da Educação e demais entidades responsáveis, no sentido de criar efetivas e estáveis condições de uma fruição em pleno de todos os estabelecimentos escolares do concelho.”

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