Os municípios têm direito a 5 por cento do IRS cobrado nos respetivos concelhos e terem a opção de abdicar, desse total ou de parte dele, a favor dos seus munícipes.
Neste ano de 2014, no distrito de Portalegre, seis concelhos, dos 15 que o compõem, tomaram a decisão de devolver essa verba ou parte dela e assim surpreender “agradavelmente” os seus habitantes, na altura de receber o imposto.
A verba devolvida totaliza, por distrito, mais de 600 mil euros, sendo o maior responsável do valor desta fatia é o município de Elvas que vai entregar aos residentes naquele concelho, mais de 227 mil euros.
As autarquias que decidiram devolver a totalidade do IRS cobrado, 5%, foram o Crato e Gavião que devolvem cerca de 63 e 53 mil euros respetivamente, os outros municípios do Norte Alentejano que decidiram abdicar de parte da receita de IRS, são, Sousel, que vai devolver 3,5 por cento, Arronches, Alter do Chão e Fronteira (2,5 %), Elvas e Nisa (2 %), e por último Castelo de Vide (1,5%).
Em 2013, apenas três autarquias do distrito de Portalegre devolveram IRS aos seus munícipes, nomeadamente Gavião, Elvas e Nisa.
