Foi aprovada esta terça-feira (28 de novembro) a redução do IVA da tauromaquia, de 23% para 6%, equiparando-o ao IVA aplicado em todo o setor cultural.
José Calixto, presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, já tinha afirmando em declarações à RC, que “em matéria dos fiscais, as leis e as medidas devem ser gerais e abstratas e não setorizar de acordo com aquilo que é o nosso entendimento sobre algum dos aspetos da vida, porque isso faria com que o sistema fiscal refletisse emoções”.
“Qualquer medida política do Governo que incida sobre as atividades culturais, faz-me sentido que seja feito na sua integralidade e não selecionando as atividades”
Sendo a “atividade tauromáquica inspecionada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais”, o autarca defendeu que a aplicação de medidas no âmbito das atividades culturais “seja feita na sua integralidade e não selecionando as atividades”.
José Calixto firmou a sua posição “de defender uma atividade que entendo como atividade cultural, com caraterísticas diferentes como todas as culturas”.
Questionado sobre a delegação nos municípios da decisão de realizar eventos tauromáquicos no seu território, aponta ainda não saber se será um papel que terão que desempenhar, contudo, se tal se vier a verificar, irá manter os eventos tauromáquicos no seu concelho.
O autarca defende manter o nome e projeto pelo qual foi eleito, “se as pessoas entenderem algo em contrário, farão o favor de fazer escolhas políticas diferentes”.
