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Segunda-feira, Abril 29, 2024

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Junta de Freguesia de Beringel isenta os Antigos Combatentes do pagamento de algumas taxas

A Junta de Freguesia de Beringel, concelho de Beja, passou a isentar os Antigos Combatentes do pagamento de algumas taxas na freguesia.

Esta isenção surge no âmbito da implementação e divulgação do Estatuto do Antigo Combatente, e com a assinatura de um protocolo de colaboração entre a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

O protocolo prevê que as freguesias contribuam para o alargamento do conjunto de benefícios conferidos aos antigos combatentes, através da isenção do pagamento de atestados, certidões e outros documentos cuja emissão seja da sua competência.

Assim, a Junta de Freguesia de Beringel, num comunicado enviado à nossa redação, isenta os Antigos Combatentes desta freguesia detentores do seu cartão identificativo de taxas referentes a atestados, certidões, provas de vida, certificados, e confirmações de declarações.

O presidente da Junta de Freguesia de Beringel, Vitor Morais Besugo, reconhece nos Antigos Combatentes os mais altos valores patrióticos e tem com eles a devida gratidão ao esforço, espírito de sacrifício, coragem, abnegação e contributo que deram nas várias zonas de conflito em terras distantes, sofrendo ainda muitos deles de doenças físicas e mentais causadas pela guerra de ultramar. 

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