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O novo concurso de colocação de professores do básico e secundário vai extinguir cerca de 9.500 vagas nas escolas. O número total dos lugares de todas as escolas do país que podem ser ocupadas pelos professores vai encolher de acordo com uma portaria publicada em Diário da República na sexta-feira.

Manuel Nobre, presidente do Sindicato dos Professores do Sul, considera que esta medida “é a confirmação que a determinação deste governo e deste ministério é retirar professores às escolas e diminuir as necessidades de resposta da escola pública, nomeadamente reduzir o apoio aos alunos”.

Para o presidente do Sindicato dos Professores do Sul esta é “mais uma medida economicista deste governo. Este ano há concurso interno de professores e o ministério aquilo que fez, em relação dos agrupamentos, foi somar o número de alunos e dividiu ignorando as escolas rurais. Estas contas fazem logo com que o ministério coloque professores no desemprego, depois o governo pelas áreas disciplinares ignorou as especificidades da escola e das turmas, ignorou também os professores que devido à sua idade têm redução, ou seja ignorou várias medidas legais para justificar menos 9.500 professores a partir de setembro”.

Extinção de lugares resulta da previsão demográfica segundo a portaria n.º27 publicada em Diário da República. Já para Manuel Barroso esta justificação é “mais uma forma para iludir e enganar os portugueses. Não há menos alunos, pelo contrário há mais alunos porque a escolaridade obrigatória passou para o décimo segundo ano portanto há mais no sistema público e na escolaridade obrigatória. Pelas nossas contas, desde 2011 houve uma redução de professores na ordem dos 20% o que afeta 24 mil professores. Em relação aos alunos, nas nossas contas, encontramos uma redução na ordem dos 9%. Por isso nada desses argumentos justificam a redução dos mais de 9 mil professores”.

Os mais afetados pelo corte são os docentes do 1º ciclo de escolaridade. O concurso interno, para professores de quadro, determinou a extinção de mais de 9500 vagas das escolas básicas e secundárias. O aviso de abertura deve ser publicado nos próximos dias.

As previsões demográficas, o ajustamento da rede de ensino e as reduções letivas dos professores determinaram o número de "vagas negativas" – mais de 9500 lugares.

Na portaria publicada em Diário da República pode ler-se que “importa fixar vagas dos quadros de pessoal docente, por agrupamento de escolas e escola não agrupada para efeitos dos concursos interno e externo para o ano escolar 2015/2016”.

Desta forma e no distrito de Évora podemos encontrar variações positivas e negativas referentes ao número de vagas.

NOTAS:

*- Conjunto dos Agrupamentos/Escolas