Marcelo Rebelo de Sousa vai falar hoje ao país pelas 20:00 horas, sobre possível fim da emergência. Esta informação foi avançada por fonte oficial da Presidência da República.
Há 20 dias, Marcelo disse esperar que o estado de emergência não voltasse a ser decretado para além de abril e que se pudesse entrar numa “boa onda” em maio, o que fez depender dos dados da covid-19 em Portugal.
De acordo com o Notícias ao Minuto, hoje, desde as 10:00 horas, o chefe de Estado está a participar, por videoconferência, na 20ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, que junta especialistas e políticos, entre os quais o primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e dirigentes dos partidos.
A sua agenda inclui, depois, “contactos com os partidos políticos com representação parlamentar”, com início às 15:00, sem especificar em que formato decorrerão – em vez das habituais “audiências aos partidos políticos”, com horas marcadas, que têm antecedido cada renovação do estado de emergência, ultimamente por videoconferência.
O atual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 – termina às 23:59 de sexta-feira, 30 de abril.
A Assembleia da República reservou espaço na sessão plenária desta quarta-feira à tarde para debater um eventual pedido de autorização do chefe de Estado para renovar do estado de emergência para além de 30 de abril.
Este quadro legal previsto na Constituição tem permitido impor, entre outras medidas, o confinamento de doentes com covid-19, de infetados e de pessoas em vigilância ativa e estabelecer limites à circulação, que podem ser ajustados ao nível municipal, que configuram restrições a direitos e liberdades fundamentais consagrados na Constituição.
