São cada vez mais os concelhos que decidem devolver uma parte do IRS recolhido junto dos seus residentes. De 42 em 2013 temos agora 72 em 2014.
As autarquias podem optar por ficar com um percentagem da coleta do IRS (que pode ir até 5%) para reforçarem os seus orçamentos, ou por abdicar desta e devolvê-la aos contribuintes.
Cerca de um quarto das autarquias portuguesas (23,4%) compromete-se a devolver o IRS aos munícipes, o que resulta num valor recorde de 50,2 milhões de euros, explicado em parte pela estreia de Lisboa na devolução, com 28,4 milhões.
É nos municípios do interior do País, em especial no Norte e Centro, que os munícipes mais beneficiam de descontos no IRS.
O município de Vila Viçosa irá abdicar de 1% em benefício dos contribuintes do concelho.
A Autoridade Tributária publicou já a lista de concelhos que irão devolver, em 2014, no máximo 5 pontos percentuais do IRS cobrado durante 2013. O apuramento do IRS a devolver far-se-á aquando da liquidação da declaração anual de IRS de 2014 a preencher no primeiro semestre de 2014.
Os municípios por ordem decrescente de percentagem de devolução de IRS são:
- Alcoutim – 5%
- Boticas – 5%
- Crato – 5%
- Gavião – 5%
- Manteigas – 5%
- Mealhada – 5%
- Oleiros – 5%
- Ponte de Lima – 5%
- Resende – 5%
- Sabrosa – 5%
- Sabugal – 5%
- Vieira do Minho – 5%
- Vila Franca do Campo – 5%
- Santa Cruz da Graciosa – 5%
- Óbidos – 4%
- Sousel – 3,5%
- Águeda – 3%
- Armamar – 3%
- Caldas da Rainha – 3%
- Figueira de Castelo Rodrigo – 3%
- Penedono – 3%
- Vila Flor – 3%
- Alter do Chão – 2,5%
- Arronches – 2,5%
- Belmonte – 2,5%
- Fronteira – 2,5%
- Góis – 2,5%
- Lisboa – 2,5%
- Mogadouro – 2,5%
- Monchique – 2,5%
- Mortágua – 2,5%
- Penalva do Castelo – 2,5%
- Penamacor – 2,5%
- Terras de Bouro – 2,5%
- Trancoso – 2,5%
- Vila de Rei – 2,5%
- Vinhais – 2,5%
- Caminha – 2%
- Carrazeda de Ansiães – 2%
- Cinfães – 2%
- Coruche – 2%
- Elvas – 2%
- Fafe – 2%
- Nisa – 2%
- Ovar – 2%
- Paredes de Coura – 2%
- Vila Nova de Cerveira – 2%
- Castelo de Vide – 1,5%
- Cascais – 1,3%
- Amadora – 1,2%
- Albergaria-a-Velha – 1%
- Alcácer do Sal – 1%
- Alcobaça – 1%
- Gondomar – 1%
- Grândola – 1%
- Lousada – 1%
- Mangualde – 1%
- Matosinhos – 1%
- Mação – 1%
- Miranda do Corvo – 1%
- Montijo – 1%
- Paredes – 1%
- Póvoa de Varzim – 1%
- S. João da Pesqueira – 1%
- Salvaterra de Magos – 1%
- Sintra – 1%
- Vale de Cambra – 1%
- Vila Viçosa – 1%
- Viseu – 1%
- Aveiro – 0,7%
- Abrantes – 0,5%
- Vila Nova da Barquinha – 0,5%
