Decorreu esta manhã o Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na apresentação do ponto da ordem de trabalhos sobre o período de programação 2030.
Esta reunião reveste-se de uma importância acrescida quer pelos assuntos a abordar e pelo momento em que ocorre quer pelo fato de se ir proceder à eleição da Comissão Permanente do Conselho Regional e a apresentação das linhas de orientação programática para 2030, num momento pós-eleições autárquicas e de preparação dos próximos programas de financiamento, com destaque para o PO Regional.
A rádio campanário esteve presente e falou com a Ministra da Coesão Territorial que começou por referir que os desafios apresentados nesta reunião “têm não só a ver com a transferência de competências para os Municípios, mas também com os objetivos com que nos comprometemos na aplicação dos fundos europeus, nomeadamente a competitividade dos territórios, cada vez mais sustentáveis, o desígnio da digitalização nas empresas e na administração pública.”
De acordo com a governante, “são formas novas, vamos ter dinheiro novo mas também vão existir regras novas porque acreditamos que os beneficiários , nomeadamente os municípios, vão estar à altura do desafio.”
Relativamente ao projeto estratégico delineado pelo governo e que junta o território do Alentejo e do Algarve, “nós temos um projeto conjunto que estará inscrito nos Programas operacionais regionais pelo que a necessidade e as suas respostas estão identificadas “ acrescentando igualmente “mal tenhamos o Portugal 2030 aprovado é começar a executar o projeto que visa colmatar as necessidades de água neste território.”
Este projeto contempla várias dimensões desde a investigação e envolve empresas, municípios, sendo designado como um projeto muito completo.
Relativamente à questão de novos instrumentos de coesão, nomeadamente o facto de as freguesias serem beneficiárias, Ana Abrunhosa refere “as freguesias são o estado mais próximo dos cidadãos e num contexto em que os serviços públicos são cada vez mais digitalizados e num contexto onde ainda existe muita iletracidade, as freguesias assim aqui um papel preponderante.”
Para a Ministra da Coesão Territorial “através desta possibilidade de serem beneficiárias vão poder criar condições nas suas freguesias para apoiar os cidadãos nos acessos a estes serviços mais digitais, mas também na recuperação de equipamentos que estão sob a sua gestão e dos quais depende muitas vezes a qualidade de vida das populações.”
A ministra adiantou ainda que “vão continuar a existir os programas Prover, programas de valorização dos recursos endógenos muito vocacionados para territórios de baixa densidade e muito vocacionados para existirem várias parcerias com universidades, empresas e entidades públicas, com o objetivo de trazer e fixar pessoas qualificadas na região, alavancando o investimento.”
Ana Abrunhosa desta ainda que se tem verificado boas dinâmicas neste sentido Em Évora, Elvas, Ponte de Sor com dinâmicas empresariais “em áreas que nunca pensávamos que viessem para estes territórios, nomeadamente na área da aeronáutica”.
Ana Abrunhosa desta que Portugal é “um país muito atrativo para pessoas de outros países” realçando que no parque de ciência Alentejano existem pessoas de Madrid, de valência, pessoas de vários países do mundo.”
Relativamente ao papel importante das Comunidades intermunicipais, Ana Abrunhosa destaca que pretende “ que para além de terem verbas significativas, no mínimo iguais às do quadro anterior, que tenham mais autonomia e flexibilidade na gestão dessas verbas e que aja menos burocracia.”
Ainda assim Ana Abrunhosa reconhece que as comunidades intermunicipais têm um desafio difícil pela frente destacando os problemas existentes na área dos transportes pois a nível municipal não há “capacidade de gerir as condições de prestação do serviço” salientando que se esta gestão for feita ao nível intermunicipal “já existem outras condições para que esta gestão seja bem sucedida”; a gestão dos resíduos “porque existe um compromisso de reduzir os resíduos que vão para aterro sendo esta gestão muito importante”, “a gestão inteligente da água porque existem municípios onde as perdas de água representam 30 a 40%, traduzindo-se num investimento muito elevado.”
A ministra da Coesão territorial conclui dizendo “basicamente o que fizemos foi transformar em regra aquilo que em alguns municípios eram projetos piloto, tentando levar estes projetos a todo o território. “
