O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, dia 14 de Junho, começou por falar sobre a descentralização, em que, segundo as recentes notícias, as autarquias pedem mais informação sobre a descentralização de competências, dizendo que “há muitas dúvidas”.
Segundo Comentador da Rádio Campanário, as dúvidas procuram saber se “estamos ou não perante mais um passo de transferência de responsabilidades sem transferência de meios”, acrescentando que as autarquias tentam esclarecer se “se trata de uma transferência de competências, ou se trata de empurrar as responsabilidades para as autarquias”.
João Oliveira refere que o PCP propôs ao Governo “que enviasse toda os elementos relativos á descentralização” e “aquilo que começou a chegar, não é de facto, muito animador”, e na sua opinião “estamos mais próximo do segundo caso (empurrar responsabilidades, como havia referido)”.
Ainda sobre a descentralização de competências, falando sobre a despesa acarretada pelo Estado ao apoiar financeiramente as autarquias, João Oliveira menciona que “é um dos elementos de maior preocupação”.
O deputado comunista refere que a “intenção do Governo é transferir para as autarquias aquilo que, hoje, o Governo gasta com determinados serviços”, acrescentando que “o subfinanciamento em que estão alguns do serviços da Administração Central passava a ser o subfinanciamento das Autarquias”, referindo que “isso não é solução”.
Sobre os elogios feitos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) às reformas feitas no Governo de Pedro Passos Coelho, diz que “a OCDE faz parte do clube de fãs do Governo Passos-Portas”.
Segundo João Oliveira, o “clube de fãs” tem anunciado “desgraças”, e depois de “se confirmar que nada disso aconteceu”, a OCDE “já que não podem dizer mal destes (atual Governo), dizem bem dos outros”.
O deputado acrescenta que a “credibilidade” da OCDE “está pela hora da morte”, inclusive no seu relatório ao Emprego propõe “a continuação da política de Passos Coelho e de Paulo Portas”, mencionando que são “medidas que conduziram o país a um buraco tao fundo como aquele em que teve”.
Em torno da nomeação de Lacerda Machado para a administração da TAP, diz que “está toda a gente a concentrar-se” nesta nomeação e “está toda a gente a perdoar a nomeação de Miguel Frasquilho”.
“Ambas merecem crítica”, diz o deputado comunista, mencionando que “o verdadeiro problema” no setor “foi a segmentação e a privatização” em relação aos transportes aéreos e gestão dos aeroportos.
Sobre ambas a nomeações, o deputado refere que Miguel Frasquilho “teve durante muitos anos ligação ao BES e processos de privatizações” e Lacerda Machado “teve no passado, opções de gestão da TAP altamente criticáveis”, relembrando que a privatização parcial da TAP “é um problema, por que não permite que seja país controlar”.
