O contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais metálicos em seis concelhos do distrito de Portalegre já foi assinado com a empresa Iberian Resources Portugal, segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Conforme notícias avançada pelo Diário de Notícias, o contrato contempla a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais metálicos, como ouro, prata, cobre, chumbo e zinco, se refere a uma área que abrange os concelhos de Portalegre, Monforte, Arronches, Crato, Alter do Chão e Fronteira.
O referido contrato, que tem como outorgantes o Estado português, através da direção-geral, e a empresa. refere que a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais metálicos de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, tungsténio, tântalo, terras raras e minerais associados, com a denominação de “Assumar”, se refere a uma área dos concelhos de Portalegre, Monforte, Arronches, Crato, Alter do Chão e Fronteira.
A esta empresa foram dados os direitos de prospeção e pesquisa de depósito destes minerais metálicos, em regime de exclusividade, numa área superior a 266,6 quilómetros quadrados.
De acordo com a mesma fonte, a empresa teve de prestar uma garantia financeira de 25 mil euros sob forma de depósito na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).
O contrato conta com um período de vigência de três anos, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por dois anos por uma única vez, ficando a sociedade obrigada a investir 300 mil euros na execução de programas de trabalho de prospeção e pesquisa, e mais 150 mil euros na execução de trabalhos mencionados no período de prorrogação.
A sociedade, conforme refere o DN, terá de pagar à DGEG um encargo anual fixo no montante de 13 500 euros, a liquidar durante os primeiros três meses de cada período contratual.
Segundo informação do Governo, em 28 de outubro foram assinados nove contratos mineiros, cinco para exploração e quatro de prospeção e pesquisa, em várias zonas do país.
Fonte: Diário de Notícias
