José João Abrantes, natural de Portalegre, Juíz Conselheiro, tomou esta manhã posse como Presidente do Tribunal Constitucional.
Portalegrense, José João Abrantes tem 68 anos, é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa onde estudou e foi também pró-reitor e provedor do estudante. Além disso faz parte do Conselho de Ética da universidade.
Especialista em direito do trabalho, o novo presidente do Tribunal Constitucional, referiu na tomada de posse que “este é um tribunal independente e que não lhe compete invadir domínios e competências dos outros órgãos do Estado, particularmente legislativos.”
Pede para este mandato uma relação saudável entre os poderes do estado.
Fonte:RTP
