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Terça-feira, Maio 28, 2024

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Portugal 2020: Misericórdias e Fundos Europeus (c/som e fotos)

Naquela que foi uma sessão de esclarecimento sobre o programa Operacional (PO),organizada pela União das Misericórdias Portuguesas, e onde foram apresentados, no âmbito do Portugal 2020, diversos instrumentos de apoio para a região do Alentejo, António Costa da Silva, Vogal Executivo da Comissão Diretiva do Alentejo 2020, esteve à conversa com a Rádio Campanário.

Quando questionado acerca das diferentes áreas de intervenção dos instrumentos de apoio, Costa da Silva, afirmou que as instituições, nomeadamente a Santa Casa da Misericórdia, podem apresentar candidaturas e projetos, numa lógica de “política de cidades”, isto é de reestruturação urbana, referindo que “ (…) é uma oportunidade que têm para apresentar projetos (…) é mais um instrumento de apoio”. Segundo o Vogal, o projeto de reestruturação urbana beneficia de cerca de 127 milhões de euros em investimentos, sendo que “(…) as Misericórdias serão os maiores beneficiários mas não serão os únicos”, comentando que também as autarquias e outro tipo de entidades beneficiarão do apoio.

No que toca ao instrumento de apoio ao património, nomeadamente ao património cultural, Costa da Silva relembrou que “ (…) como é sabido, as Misericórdias têm um património riquíssimo”, e que este instrumento de apoio tem para investimento de cerca de 42 milhões de euros para todo o território, o que, na opinião do responsável “ (…) não é muito mas é um montante bastante importante”.

Ao nível dos equipamentos sociais, que segundo António Costa da Silva, são o instrumento de maior relevância das Misericórdias, a aposta incide precisamente na requalificação dos equipamentos que já existem, ou seja, “melhor serviço, menos betão”. O Vogal do PO garantiu que o objetivo é melhorar os serviços que já existem, e não a criação de novas infraestruturas. Costa da Silva afirmou o importante é criar equipamentos de apoio onde ainda não os há, dando o exemplo de uma das áreas mais carências na região, como é o caso da área das demências.

No que toca a ações mais imateriais, como é o caso da inclusão social, Costa da Silva afirmou que “ (…) tem que haver uma logica complementaridade dos instrumentos”. Ou seja, o Alentejo 2020 não é o único instrumento”, relembrando que tal como o IEFP, também a Administração Regional de Saúde, a Segurança Social e o Turismo, igualmente representados nesta cerimónia, têm um papel importante para as IPSS, neste caso para as Misericórdias.

Sobre as verbas disponibilizadas pelo Programa Operacional, o Vogal declarou, a esta estação emissora, que “ (…) na totalidade são cerca de 250 milhões de euros e que terá um papel de cerca de 25%”, onde as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), nomeadamente as Misericórdias, podem apresentar candidaturas a algumas áreas.

Por último e quanto aos critérios, utilizados pela CCDR, para divisão das verbas pelas diversas áreas, Costa da Silva, afirmou que primeiramente tem a haver com regras comunitárias que lhe forneceram “balizas”, isto é, limitações na utilizações dos instrumentos, para além de todas as opções regionais, que diferem consoante as necessidades.

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