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Quarta-feira, Abril 24, 2024

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Presidente de Gavião perde mandato autárquico por abuso de poder

 

O presidente da Câmara de Gavião, José Pio, foi esta terça-feira condenado pelo Tribunal de Portalegre a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, e a perda de mandato por um crime de abuso de poder.

A informação é avançada pela CNN Portugal.

O caso em questão tem a ver com a  apresentação de uma queixa contra a câmara relacionada com a construção de uma piscina no Alamal River Club.

José Pio, eleito pelo PS, foi condenado em  decisão do tribunal de 1.ª instância mas o Autarca adianta que  o recurso da sua defesa “já está a ser preparado”.

Apesar da condenação, José Pio mantém-se em funções.

O Vice-Presidente, António Severino, está também envolvido neste processo relacionado com a construção de uma piscina numa zona REN.

José Pio cumpre  o terceiro e último mandato.

Este caso, segundo abvança a mesma fonte, surge na sequência da apresentação de uma queixa ,  ainda no anterior mandato,  por um vereador da oposição, eleito pelo PSD.

José Pio, refere a CNN Portugal, a obra em causa foi desenvolvida em zona REN e “não tinha” parecer favorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.

O Aiutarca sublinha ainda que da sentença judicial proferida hoje, “não resulta qualquer constrangimento” para o exercício enquanto presidente da Câmara de Gavião.

Leia a notícia completa em CNN Portugal

 

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