Regressa mais uma vez este fim de semana a proibição de circulação entre concelhos em Portugal continental. Esta medida vigora entre as 20h00 de hoje até às 05h00 de segunda-feira, no âmbito do Estado de Emergência para combater a pandemia de Covid-19.
Recorde-se que a proibição da circulação entre os 278 municípios do continente durante o fim de semana, é aplicada desde o período do Ano Novo. No entanto, esta registou um alargamento do horário de aplicabilidade a partir de 15 de janeiro, com o novo confinamento geral.
“É proibida a circulação para fora do concelho do domicílio no período compreendido entre as 20:00 de sexta-feira e as 05:00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas“, lê-se no regulamento do Governo para o atual estado de emergência.
Segundo o diploma do Governo, existe um conjunto de exceções à proibição de circulação entre concelhos, inclusive deslocações para desempenho de funções profissionais, por motivos de saúde e para cumprimento de responsabilidades parentais, sendo que todas têm que ser acompanhadas com devido documento de justificação. Além desta restrição de circulação entre concelhos, continua em vigor o confinamento obrigatório
O confinamento obrigatório no domicílio prevê deslocações autorizadas para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais e prática de atividade física e desportiva ao ar livre, na zona de residência e de curta duração.
No dia de ontem, em conferência de imprensa sobre a renovação do estado de emergência até 01 de março, o primeiro-ministro, António Costa, assumiu que o atual nível de confinamento terá que ser mantido durante o mês de março.
O atual estado de emergência, renovado por mais 15 dias, vai estender-se até às 23:59 de 01 de março, aplicando-se as mesmas regras de confinamento.
