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Assinala-se hoje o Dia Europeu da Internet Mais Segura, uma iniciativa da rede INSAFE com o apoio da Comissão Europeia, que procura contribuir para a consolidação de uma internet mais segura para todos, especialmente para os mais jovens.

 A internet é quotidianamente utilizada como ferramenta incontornável do dia a dia por toda a população e todas as faixas etárias, p.e. para realização de pagamentos, participação em atividades de formação ou, simplesmente, contacto social, especialmente através das redes sociais.

Contudo, o leque de riscos tem crescido em igual proporção e os perigos associados à internet ganham um alcance mais vasto, entrando no campo da “criminalidade virtual”.

 De entre os potenciais riscos a que, natural e inevitavelmente, os utilizadores se expõem com o uso das novas tecnologias, a Polícia de Segurança Pública (PSP) destaca este ano a invasão da privacidade (física e ou virtual) que podem assumir, entre outros, a forma de cyberbullying, cyberstalking, revenge porn ou sexting (definição sumária no final do comunicado).

 Há, naturalmente, alguns comportamentos preventivos, específicos para cada formato de violência, que podem ser adotados no sentido de diminuir o risco de vitimização. Contudo, no presente ano, a PSP aconselha a todas as pessoas que percecionem ser visadas por qualquer um destes comportamentos, a adotar, de imediato, as duas mais eficazes medidas defensivas:

bloquear e denunciar.

 A PSP tem sido surpreendida pelo desconhecimento de muitas pessoas em relação à existência de ferramentas de bloqueio de contacto nas aplicações e ferramentas de comunicação que permitem aos utilizadores impedir que as pessoas com abordagens violentas e ou que configurem crimes consigam continuar a estabelecer contacto:

 A par desta primeira medida de segurança, a denúncia à PSP dos comportamentos ilícitos permitirá construir um ambiente virtual mais seguro para todos.

Todos os comportamentos de repetido abuso ou importunação são inaceitáveis, independentemente da sua motivação ou objetivos. As vítimas destes comportamentos merecem ser protegidas; serão os abusadores quem deve ser alvo de censura e, eventualmente, sanção penal.

 A devassa da vida privada por intermédio de meios informáticos tem sido cada vez mais recorrente devido ao crescimento exponencial da utilização de redes sociais. As denúncias por este tipo de criminalidade têm conhecido uma tendência de aumento que, acreditamos, refletir a maior consciência de direitos individuais e não aceitação de comportamentos hostis, fruto do trabalho de informação e sensibilização realizado, quer por intermédio das redes sociais, quer das campanhas temáticas no contexto do policiamento de proximidade e que, principalmente por esse motivo, continuarão a merecer toda a nossa atenção

* Dados provisórios/em consolidação

A PSP, também este ano, entre os dias 01 e 09 de fevereiro estará presente nos estabelecimentos de ensino com 350 Polícias afetos ao programa Escola Segura para abordar o tema da internet mais segura nos mais de 3000 estabelecimentos de ensino e cerca de mais de um milhão de alunos cuja segurança se encontra a N/cargo.

Nos anos letivos anteriores, esta temática tem sido (em média abordada) em oito centenas de ações, que abrangem 25 000 pessoas, entre alunos e pessoal docente e de apoio.

 Também desde 2015 que a PSP divulga, em parceria com a Fundação Altice, o Programa “Comunicar em Segurança”, que visa alertar e sensibilizar os cidadãos e, em especial, os jovens para a necessidade de uma utilização segura e responsável da internet e dos telemóveis.

No contexto deste projeto, a PSP e a Altice disponibilizam conteúdos pedagógicos atualizados e adaptados aos vários escalões etários contendo ainda diversos conselhos para os pais/encarregados de educação e professores e que podem ser consultados em www.comunicaremseguranca.sapo.pt.

 A PSP relembra que se encontra permanentemente disponível para apoiar a comunidade escolar e os pais na sensibilização das crianças e jovens para os perigos da utilização da internet, e em tornar esta ferramenta mais segura, nomeadamente através do contacto direto com as equipas da Escola Segura ou através do e-mail escolasegura@psp.pt.

 Relembra ainda que a denúncia de todos e quaisquer crimes praticados através da internet (ou qualquer outro método) é essencial para que se possa atuar de forma proativa e dar início ao processo de investigação, chegando assim mais rapidamente à identificação dos seus autores.

 Os significados que deve saber:

Cyberbullying – bullying que, por meio das tecnologias de informação (redes sociais, plataformas de mensagens, jogos ou mensagens de texto), consubstancia os mesmos crimes de agressão, ameaça, injúria, difamação, perseguição ou devassa da vida privada. Comportamento (repreensível e que constitui crime) que visa uma ou um grupo de vítimas específicas, praticado de forma intencional, desigual e continuada no tempo, causando receio ou vergonha perante o grupo. Este comportamento é observável na atitude de insultar, intimidar, humilhar, ofender, perseguir, ameaçar, assediar ou excluir.

 Discurso de ódio – discurso intencionalmente hostil e malicioso, dirigido a uma pessoa ou um grupo de pessoas, com motivação discriminatória, intimidadora, desaprovadora, antagónica e/ou prejudicial em relação a uma ou mais caraterísticas da(s) vítima(s) como género, raça, religião, etnia, cor de pele, nacionalidade, orientação sexual e/ou deficiência.

 Revenge porn – exposição pública, na Internet, de registos íntimos, sem o consentimento da pessoa visada, ainda que se tenha deixado filmar ou fotografar no âmbito privado.

 Sexting – troca de mensagens eróticas, com ou sem fotos, via telemóvel, chats ou redes sociais. Esta troca, principalmente com registos fotográficos e ou vídeo, pode dar origem a situações de cyberbullying ou chantagem.

 Stalking – perseguição incessante que poderá constituir uma forma de violência não física, no decurso da qual a esfera de privacidade da pessoa visada (vítima) é repetidamente desafiada. Pode ocorrer por intermédio de táticas e meios diversos, como repetidas ligações telefónicas, envio de mensagens (SMS e ou correio eletrónico), difusão de boatos ou aspetos da vida pessoal nas redes sociais (cyberstalking), esperas em locais públicos, etc.

De entre os motivos para este comportamento destacam-se a necessidade de controlo/violência doméstica ou fixação emocional (amor/ódio).