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Sexta-feira, Abril 26, 2024

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Alentejo: Tribunal de Beja vai sofrer obras, devido ao pouco espaço, agravado pela implementação do novo modelo de organização

Vão ser necessárias obras em 148 tribunais em Portugal, é a conclusão de um estudo levado a cabo pelo Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos de Justiça (IGFEJ). As obras vão obrigar o Ministério da Justiça a um investimento de cerca de 70 milhões de euros até 2019, sendo que 33 destas intervenções estão quase a começar.

Estas obras vão ficar divididas em três grandes categorias, nomeadamente a melhorias das condições, a correção das patologias dos edifícios e adequação das infraestruturas às funções executadas.

De acordo com o jornal Público, que cita os relatórios semestrais das comarcas, uma das situações mais críticas é, precisamente, a do Palácio da Justiça de Beja, onde existem apenas duas salas de audiência, para oito juízes, para além de não existir sala de testemunhas nem sala de reuniões. A acrescentar a todos estes problemas, papéis e processos acumula-se por entre corredores, o que no conjunto, obrigou à deslocalização da secção de Família e Menores de Beja para Ferreira do Alentejo.

A situação do Tribunal de Beja agravou-se, ainda mais, com a implementação do novo modelo de organização dos tribunais, que teve inicio há um ano atrás, e onde foram gastos 36,5 milhões de euros pelo Ministério da Justiça, que tornaram ainda menores as instalações do edifício, devido à concentração de serviços nas sedes de distrito.

 

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