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Alterense José João Abrantes indicado para o Tribunal Constitucional

Alterense José João Abrantes indicado para o Tribunal Constitucional Foto: Universidade Nova de Lisboa
Regional 05 Jul. 2020

José João Abrantes, professor da Universidade Nova de Lisboa, é um dos dois nomes indicado pelo PS para ocupar uma das vagas de juiz do Tribunal Constitucional.

José João Abrantes é natural de Alter do Chão e é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi assistente entre 1981 e 1992, doutor em Direito pela Universidade de Bremen e agregado em Direito (Direito Privado) pela Faculdade de Direito da UNL, onde é professor desde 2000. Consultor jurídico da Caixa Geral de Depósitos entre 1985 e 2009. Realizou investigação em diversas universidades estrangeiras, tendo sido bolseiro de diversas instituições, v.g., a Direcção dos Direitos do Homem do Conselho da Europa, o Goethe-Institut, o Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD), a Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação para a Ciência e Tecnologia. Tem participado activamente em congressos e seminários, regido cursos e proferido um número bastante elevado de conferências, tendo igualmente uma vasta obra publicada, tanto em Portugal como no estrangeiro, versando temas de vários ramos jurídicos, com realce para o Direito do Trabalho. É atualmente Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa.

O PS indicou também a juíza Conselheira Maria da Ascensão Raimundo para juíza do Tribunal Constitucional.

Para serem eleitos, os dois nomes agora apresentados pelo PS necessitam de obter dois terços dos votos entre os 230 deputados, o que implica um acordo entre socialistas e sociais-democratas.

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