21 maio 2022
Augusta Serrano;
Fadistices
20:00-21:00

CM Beja isenta taxas de esplanadas até 31 de dezembro, contudo licenças são necessárias

Regional 05 Abr. 2021

De acordo com o Lidador Notícias, a Câmara Municipal de Beja isenta o pagamento de taxas de esplanadas até 31 de dezembro , contudo são necessárias as licenças e autorização de ocupação.

De acordo com as explicações do presidente do Município “ porém terá que ser submetido pedido nos serviços da autarquia para autorização de ocupação do espaço público”, que acrescentou que “licença e autorização continua a ser necessária”, justificou.

Paulo Arsénio lembrou que existem “muitos operadores que não a solicitam, sob pena de ocuparem espaços públicos que colidam com a passagem de peões”, concluiu.

O autarca deixou a informação de que os operadores “têm que definir e indicar a área que se propõe ocupar para ser autorizado”, lembrando que os mesmos “podem ser fiscalizados pela PSP e se não tiveram licença serão emitidos autos de contraordenação que depois são remetidos para a autarquia executar”, rematou.

De recordar que, os estabelecimentos de restauração e similares encerram, para efeitos de serviço de refeições em esplanadas abertas, às 22:30 h durante os dias de semana e às 13:00 h aos sábados, domingos e feriados.

Duas semanas depois, os “restaurantes, cafés e pastelarias” mas com restrições de lotação. E só em maio, na melhor das hipóteses, o Governo conta permitir a cafés, pastelarias e restaurantes que funcionem sem restrição de horários — e mesmo daí em diante ainda haverá restrições de lotação.

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