Moura

CM Moura aprovada a abertura de concurso público para requalificação da EN-255 – Via Pedonal

Regional 21 Nov. 2019

Realizou-se na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Moura.

De entre os assuntos da ordem do dia, destaque para a aprovação, por unanimidade, das seguintes propostas: abertura de procedimento de concurso público, para realização da empreitada de requalificação urbanística e paisagística da EN-255 – Via Pedonal – Moura; atribuição de um subsídio até ao montante anual de 59,40 euros para os consumidores domésticos e de 135,00 euros para os comerciantes das ruas onde se realiza o concurso Janelas Floridas; atribuição de verba no valor de 15.000,00 euros, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Moura, destinados a apoiar a aquisição de uma viatura para transporte de doentes; isenção de pagamento do passe escolar para o ano letivo 2019/2020, aos jovens estudantes de estratos sociais desfavorecidos; a celebração do protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Moura e a Liga dos Combatentes – Núcleo de Moura; a comparticipação financeira relativa à conservação da Igreja da Póvoa de São Miguel, no valor de 9.471,00 euros; aprovação do projeto de execução de arquitetura referente à construção de um estabelecimento de bebidas, a edifício destinado a operadores turísticos e espaços exteriores envolventes, no núcleo da Barragem Moura/Alqueva; bem como a aprovação por unanimidade do protocolo a celebrar entre o Município de Moura e a Mineraqua Portugal S.A.

Destaque também para a aprovação por maioria, com cinco votos a favor, da proposta de atribuição de apoio financeiro, no montante de 150,00 euros, à APPACDM de Moura, no âmbito do III Jantar Solidário. Com três votos a favor, do executivo PS, e três abstenções, dos eleitos da CDU, foi aprovada a proposta de pagamento da primeira prestação de dois processos deferidos e o pagamento da segunda prestação de dois processos, no valor de 250,00 euros, no âmbito do Programa Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção. Também por maioria, com cinco votos a favor, foi aprovada a proposta de atribuição de verba à Casa do Benfica de Moura para premiar o atleta António Ninhos pela participação na prova XTERRA World Championship em Maui - Hawai EUA.

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