Evora

Detetado menor de 13 anos a trabalhar em estabelecimento comercial em Évora

Publicado em Regional 01 março, 2019

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detetou um menor estrangeiro de 13 anos a trabalhar num estabelecimento comercial em Évora, e outros três estrangeiros em situação irregular numa estação de limpeza automóvel.

Segundo um comunicado do SEF, as situações foram detetadas durante uma operação de fiscalização.

Sobre o menor estrangeiro de 13 anos, a trabalhar num estabelecimento comercial, foi feita uma participação crime por violação do Código do Trabalho.

Por também configurar um procedimento contraordenacional, foi dado conhecimento à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Ainda no decorrer desta operação, intitulada “Lava Jacto”, foram detetados outros três cidadãos estrangeiros em situação irregular em território nacional, numa estação de limpeza automóvel, em Évora, pelo que foram notificados para abandono voluntário do país.

O estabelecimento foi alvo de procedimento contraordenacional.

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