O Governo lançou duas novas linhas de apoio, num total de cerca 70 milhões de euros de fundos europeus do Portugal 2020 (60% dos quais Fos PO Regionais), para financiar projetos que visam o combate à COVID-19.
“Estes são apoios diretos a empresas, instituições científicas e tecnológicas, com o objetivo de garantir resposta às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde. No total, vão incentivar mais de 85 milhões de euros de investimento global”, lê-se em nota.
Este é um financiamento que provém dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 e do Compete 2020 e é atribuído, a fundo perdido, a novos investimentos ou a investimentos já em curso, suportando despesas realizadas desde 1 de fevereiro de 2020.
“O conhecimento e o desenvolvimento tecnológico estimulado por estes apoios vão ter impacto futuro na economia, já que os investimentos direcionados para a produção de novos bens essenciais no combate à pandemia vão permitir às empresas diversificar e intensificar a sua produção”.
Existe uma linha de apoio de 45 milhões de euros de fundos europeus para PME e grandes empresas que redirecionem a sua atividade para a produção de produtos essenciais no contexto da atual pandemia, ou para aquelas já focadas nestes produtos e que demonstrem um aumento da capacidade produtiva.
Esta linha suporta até 80% do investimento realizado, apoio que pode atingir os 95% no caso de o projeto ser concluído no prazo de 2 meses.
O apoio para financiar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação que permita alargar o rastreio e teste da população, em particular dos mais idosos e vulneráveis é de 24 milhões de euros.
Esta linha destina-se a mobilizar recursos científicos e técnicos para a criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou melhorias significativas nos que já existem e para a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização necessária ao desenvolvimento de produtos relevantes.
Podem candidatar-se todas as empresas nacionais e entidades do sistema nacional de Investigação e Inovação (I&I), inclusivamente em parcerias. Os apoios destinam-se a equipamentos, consumíveis, recursos humanos e outras despesas destinadas à realização dos projetos e à certificação e divulgação dos seus resultados.
Esta linha financia a 100% investigação considerada fundamental, em 80% atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental (podendo mesmo atingir os 95% no caso de projetos transfronteiriços ou de colaboração com outros países da União Europeia) e em 75% infraestruturas de ensaio e otimização (que chegarão aos 90% se o projeto for concluído no prazo de 2 meses).
