Guadiana

Pescadores do Guadiana com regime excecional de venda

Regional 08 Jan. 2019

Os pescadores do rio Guadiana, vão poder vender diretamente ao consumidor, segundo portaria que deverá entrar em vigor no próximo dia 1 de fevereiro.

Esta medida de exceção é justificada com as características específicas da zona, de pesca sazonal, quase em vias de extinção, sendo já aplicada em zonas do rio Minho.

O documento que foi apresentado no passado fim-de-semana em Mértola (Beja), numa reunião entre o Secretário de Estado das Pescas, autarcas e pescadores.

A portaria dispensa assim os pescadores da obrigação da transação em lota, mantendo-se a obrigação de emissão das faturas ao consumidor e da comunicação destas à entidade competente (Docapesca), e restringindo-se a um máximo de 30 quilos por cliente.

Atualmente, os pescadores do Guadiana encontram a lota mais próxima a distâncias que podem chegar aos 50 kms, o que representa uma despesa acrescida, que uma redução da qualidade do pescado, aponta a portaria.

Destaque-se ainda que a renovação da licença de pesca requer um documento comprovativo da venda em lota, com valor mínimo de 7 mil euros. Com este regime excecional, considerando o caráter sazonal da pesca no Guadiana (6 meses), os pescadores poderão declarar rendimentos inferiores, passando o valor a considerar para efeitos de emissão de licença para os 3500 euros por ano.

 

Últimas notícias

Histórico de Notícias

« Abril 2020 »
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
    1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30