Presidente da República fala hoje às 20 horas ao país para declarar estado de emergência

Regional 18 Mar. 2020

Conforme a Rádio Campanário já tinha avançado anteriormente, o Presidente da República vai declarar o Estado de Emergência na sequência da pandemia de cornavírus e após a reunião do Conselho de Estado. Marcelo Rebelo de Sousa terá tido resposta favorável por parte dos conselheiros de Estado no sentido de avançar com esta medida, que não é decretada em Portugal desde 1975.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo apoia a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de decretar o estado de emergência. Esta comunicação foi feita pelo Primeiro-ministro após uma reunião urgente do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

O Estado de Emergência permite a suspensão de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos na medida necessária para combater determinada ameaça – neste caso a COVID-19 - e pode ser decretado por um período de 15 dias, podendo este ser renovado no fim do mesmo. Será a primeira vez desde a aprovação da Constituição de 1976, que Portugal está em Estado de Emergência.

Até agora, Portugal conta com 642 casos confirmados com o novo Coronavírus, sendo que há ainda 351 pessoas a aguardarem o resultado as análises e 6656 casos em vigilância. 

Foram no dia de hoje confirmados os dois primeiros casos no Alentejo.

Em atualização.

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