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Borba

“Não pode haver um processo efetivo de descentralização sem passar pela regionalização”, diz pres. da AMAlentejo (c/som e fotos)

Reportagens 15 Nov. 2018

Na passada quarta-feira, 14 de novembro, na Festa da Vinha e do Vinho, em Borba, a regionalização foi tema de debate, num colóquio desenvolvido pelo movimento AMAlentejo que reuniu autarcas e entidades da região.

Para a AMAlentejo, vinte anos depois do referendo, a regionalização “continua a ser adiada inexplicavelmente”, disse à RC Jerónimo Lóios, presidente do movimento.

Passadas duas décadas sobre as propostas apresentadas aos eleitores portugueses sobre a matéria de regionalização, o movimento decidiu “fazer um conjunto de sessões para trazer o tema novamente a debate (…) transpondo o tema do desenvolvimento”. Isto porque “não pode haver desenvolvimento de uma região como esta sem que haja um poder regional forte e que faça ouvir a sua voz e dos habitantes”, disse o responsável, que afirma ainda que “não podemos ter um poder regional nomeado por cima, como temos hoje”.

Questionado se a regionalização fragmentaria o país, Jerónimo Lóios exemplifica com a Bélgica e a Holanda que são “países ainda mais pequenos que nós, e eles próprios têm as regiões”.

“Não pode haver desenvolvimento de uma região como esta sem que haja um poder regional forte e que faça ouvir a sua voz e dos habitantes”

 

“Na diversidade e no reconhecer das identidades (…) não deixamos de fazer parte de um país e de sermos um todo nacional”, disse o responsável, que explica que o país só se pode desenvolver harmoniosamente “se houver representatividade regional que coincida num todo nacional”, considerando que “não retira a unidade nem fragmenta o país”.

Por outro lado, a descentralização tem sido um debate presente na atualidade, uma questão que Jerónimo Lóios se mostra favorável apesar de considerar que “não pode haver um processo efetivo de descentralização sem passar pela regionalização”.

“Vê-se a forma atribulada como está a ser feito”, comentou o responsável, sobre a descentralização, sugerindo que “tem que ser criado um setor intermédio que dialogue com o poder local e com o poder central”, acrescentou.

 

Na opinião do presidente do município de Borba, António Anselmo, também em declarações à RC, no Alentejo “estamos todos mais ou menos em sintonia”, e passados 20 anos do referendo sobre a regionalização “por que não fazer um novo referendo”, questionou o autarca.

Para António Anselmo, “o problema é que neste momento estamos a pensar em descentralização e 23 diplomas que estão a sair”, afirmando que se houver “uma diferenciação regional provavelmente é mais vantajoso e irá permitir a regiões como o Alentejo (…) muito mais envolvimento”.

“Não há nenhum alentejano, seja comunista, do PSD, do PS ou independente, que não queira uma região unida”

 

Sendo o Alentejo uma região que ocupa cerca de 1/3 do território nacional, aponta que os 8 deputados representantes na Assembleia da República são um número diminuto para uma região que “tem toda uma capacidade produtiva que era importante verificar”, disse. Nesse sentido, a fixação de pessoas é uma prioridade para o autarca, pois dela advém “desenvolvimento de riqueza e de trabalho”.

Questionado sobre a fragmentação do país com o modelo de regionalização, António Anselmo afirma que passados 20 anos do referendo “não há nenhum alentejano, seja comunista, do PSD, do PS ou independente, que não queira uma região unida”. Assim, o edil conclui que “o importante é que tenhamos a capacidade de perceber que o Alentejo é um, é único e que poderá ser um complemento muito grande para este país”, pois “quanto mais forte forem as regiões, mais forte é o país”, acrescentou.

 

Também a esta estação emissora, Carlos Pinto de Sá, vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), relembra que a regionalização “é um preceito constitucional que está por cumprir desde 1976 e é o único nível do poder político que continua sem ser democratizado”. Isto é, “é o único nível do poder político que existe mas é nomeado em vez de ser eleito”, esclareceu.

Regionalização “é o único nível do poder político que existe mas é nomeado em vez de ser eleito”

 

Para o responsável, o Alentejo “precisa da regionalização para se desenvolver”, nomeadamente “planos de desenvolvimento regional, recursos para desenvolvimento e que projetos estruturantes possam ser decididos na região”, algo que envolve “políticas nacionais de desenvolvimento regional, mas implica ter um poder regional que responda a quem o elege, aos alentejanos”, disse.

Questionado sobre a tão debatida Descentralização, Carlos Pinto de Sá prefere caraterizar o modelo como uma “transferência de encargos”, pois para ser implementado “tem que haver três condições fundamentais: transferência de competências, de recursos e autonomia para decisão política”, das quais as “duas últimas questões não se verificam”, acrescentou.

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