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Sábado, Abril 27, 2024

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Vila Viçosa: Mulher apresenta queixa por violência doméstica (c/som)

A Guarda Nacional Republicana de Vila Viçosa recebeu, na passada terça-feira, 29 de março, uma queixa-crime de violência doméstica.

Ao que a Rádio Campanário pode apurar junto do Oficial de Comunicações e Relações Públicas da GNR de Évora, capitão Ricardo Samoqueiro,” foi registada no posto territorial de Vila Viçosa uma queixa pelo crime de violência doméstica, apresentada por uma cidadã portuguesa, maior de idade”.

De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros nº88/2003 publicada em Diário da República entende-se por violência doméstica toda a violência física, sexual ou psicológica que ocorre em ambiente familiar e que inclui, embora não se limitando a maus tratos, abuso sexual das mulheres e crianças, violação entre cônjuges, crimes passionais, mutilação sexual feminina e outras práticas tradicionais nefastas, incesto, ameaças, privação arbitrária de liberdade e exploração sexual e económica. Embora maioritariamente exercida sobre mulheres, atinge também, direta ou indiretamente, crianças, idosas e outros indivíduos mais vulneráveis, como as pessoas portadoras de deficiência.

Nos últimos três anos foi identificado um aumento superior a 8% no número de processos crimes, e outras formas de violência que se referem ,maioriariamente,  a crimes cometidos Contra as Pessoas representado assim mais de 95% do total de registos.  Só no ano de 2015 ,foram reportadas 101 queixas de violência doméstica no Alentejo.

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