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Terça-feira, Fevereiro 27, 2024

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ASAE apreende 4300 artigos de Carnaval por falta de segurança

Designada como “Operação Entrudo Seguro”, a ASAE- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, realizou, nos últimos dias, de norte a sul do país, uma operação de fiscalização, denominada.

A ação teve como principal objetivo verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos.

Na sequência desta ação, foram fiscalizados pela ASAE 115 operadores económicos, tendo sido instaurado 1 processo-crime por venda de artigos contrafeitos e fraude sobre mercadorias e 16 processos de contraordenação.

Entre as principais infrações está o incumprimento dos deveres de informação dos distribuidores, a falta de menções obrigatórias na rotulagem, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de marcação CE, entre outras.

Foram ainda apreendidos 4.300 artigos de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios, por falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança, tudo num valor estimado de 41.800,00 Euros.

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