A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) comunicou hoje que identificou dezassete menores a consumir bebidas alcoólicas durante uma operação de fiscalização realizada no recinto do Festival do Crato. O evento, que está a decorrer até sábado no concelho de Portalegre, tem sido alvo de escrutínio em relação ao cumprimento das medidas legais de restrição do consumo de álcool por parte de menores de idade.
De acordo com o comunicado divulgado nesta quinta-feira, a ASAE conduziu a operação com o objetivo específico de verificar a conformidade com as leis que proíbem a disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas por parte de menores de idade. No total, foram identificados dezassete menores, sendo que dez destes tinham menos de 16 anos, todos a consumir diversas bebidas alcoólicas, incluindo cerveja e bebidas espirituosas.
A ação da ASAE não se limitou aos menores. Além da identificação dos jovens consumidores, todos os intervenientes envolvidos, incluindo aqueles que venderam ou disponibilizaram as bebidas alcoólicas aos menores, foram também identificados. Onze processos de contraordenação foram instaurados pelas infrações relacionadas com a disponibilização e venda de álcool a menores, os quais serão tratados de acordo com os procedimentos legais adequados.
A ASAE sublinhou no comunicado a sua determinação em continuar a realizar operações de fiscalização em todo o país para garantir a concorrência justa entre os operadores económicos e para salvaguardar a segurança alimentar e a saúde pública. O combate ao consumo e venda de bebidas alcoólicas a menores é uma das prioridades da entidade, que reforça o seu compromisso com a aplicação rigorosa das medidas legais nesta matéria.
O Festival do Crato, um dos eventos culturais de destaque na região, continuará sob o olhar atento das autoridades e da ASAE até ao seu encerramento no próximo sábado, com a expectativa de que as medidas legais e de segurança sejam integralmente respeitadas durante o decorrer do evento.
