Os manuais escolares são gratuitos desde 2019 para todos os alunos a frequentar a escolaridade obrigatória em escolas públicas (e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação), mas para isso tem que se inscrever na plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), para posteriormente recber um voucher que lhe dará então acesso aos manuais.
A atribuição gratuita de manuais escolares é efetuada pela plataforma MEGA, através de um sistema de vouchers (vales). Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.
A plataforma MEGA já dibukgou as datas em que vão ser emituidos os vouchers para o Ano Letivo 2023/2024.
A partir do dia 31 de julho terá início a emissão de vales relativos aos alunos do 1º ciclo e 9º ano.
A partir do dia 7 de agosto terá início a emissão de vales relativos aos alunos dos 5º, 6º, 7º e 8º anos.
A partir do dia 11 de agosto terá início a emissão de vales relativos aos alunos dos 10º, 11º e 12º anos e outras ofertas formativas.
O acesso a livrarias aderentes já está disponível e o acesso aos encarregados de educação irá estar disponível a partir do próximo dia 17 de julho.
