Vão decorrer esta quinta-feira e sexta-feira, dias 28 e 29 de setembro, mais duas sessões de auscultação formal relativo à eventual revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (LBAFD), que se encontra em vigor há 16 anos.
Na quinta-feira-feira será no Auditório do IPDJ, em Portalegre, pelas 17 horas. Na sexta-feira será no Auditório (Sala 131) da Universidade de Évora, também pelas 17 horas.
Este processo de audição pública, que se deseja participado e abrangente, tem sessões descentralizadas por todo o território nacional e regiões autónomas, que vão decorrer até ao próximo dia 18 de outubro.
O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, tinha anunciado, em março, em reuniões com as 60 federações com estatuto de utilidade pública desportiva, a disponibilidade do Governo em rever a LBAFD, ajustando e atualizando a Lei nº 5/2007 às mudanças verificadas nos últimos 16 anos, com impacto no Desporto, alinhando-a com a “estratégia para o Desporto 2030”.
Para estas sessões, foram convidados diversos agentes, desde o movimento desportivo local ao nacional, à Administração Local e Regional, Ensino Superior, entidades públicas e privadas, com relação com a Atividade Física e com o Desporto.
A todos aqueles que não possam participar de forma presencial, o IPDJ, disponibiliza o acesso a umformulário de recolha de contributos.
