No âmbito da Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais em Máquinas e Equipamentos de Trabalho e da colaboração mútua entre instituições, a Inspección de Trabajo Y Seguridad Social – ITSS – de Espanha e a Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) encontram-se a desenvolver ações conjuntas no setor agrícola e florestal com incidência nas condições de segurança das máquinas e equipamentos.
Neste âmbito, nos meses de maio e junho, decorreram em Portalegre, Elvas, Badajoz, Faro e Huelva várias visitas inspetivas envolvendo inspetores da Inspeccion de Trabajo Y Seguridad Social de Badajoz e de Huelva e inspetores do trabalho do Centro Local do Alto Alentejo e da Unidade Local de Faro da ACT.
As visitas têm como objetivo a verificação da segurança das máquinas e equipamentos, nomeadamente ao nível da manutenção e das verificações periódicas, da Declaração de conformidade CE e da verificação da formação dos trabalhadores para operarem com os equipamentos.
Ao que sabemos, até ao momento foram visitadas 12 empresas portuguesas e espanholas, envolvendo 700 trabalhadores, sendo as mesmas notificadas para implementarem várias medidas relativas à segurança de máquinas e equipamentos. Estão planeadas segundas visitas às empresas para verificação do cumprimento das medidas notificadas e preparadas novas ações para o futuro.
Estas ações conjuntas, entre as Inspeções portuguesa e espanhola contribuem significativamente para uma maior eficácia das intervenções, num quadro em que existe grande mobilidade de trabalhadores entre Portugal e Espanha.
No ano de 2013 apurou-se que foram objeto de inquérito pela ACT 141 acidentes de trabalho mortais, em toda a atividade económica, sendo particularmente relevantes os ocorridos na construção, na indústria transformadora e na agricultura.
