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Quinta-feira, Fevereiro 29, 2024

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Câmara de Évora prepara-se para liderar expropriações de acessos ao Novo Hospital Central.

A autarquia de Évora manifestou a sua disponibilidade para gerir o processo de expropriação dos terrenos necessários para os acessos ao novo hospital Central do Alentejo, atualmente em construção. Esta informação foi divulgada pelo presidente da Câmara, Carlos Pinto de Sá (CDU), em declarações à agência de notícias Lusa, expressou a sua preocupação em evitar que atrasos na construção do hospital sejam atribuídos à Câmara.

O presidente foi apanhado de surpresa em dezembro último, quando o Governo comunicou, com base num parecer jurídico, que a responsabilidade das expropriações deveria recair sobre a autarquia, uma vez que os terrenos passarão a fazer parte do domínio público municipal. Pinto de Sá nas declarações à Lusa, que um protocolo existente entre a Câmara e o Governo já designava esta responsabilidade à Administração Regional de Saúde (ARS).

Apesar das expectativas iniciais, o autarca afirmou à Lusa que a Câmara de Évora está pronta a colaborar para evitar mais atrasos, contanto que isso não implique uma transferência de responsabilidades do Governo para a Câmara. Já estão a ser analisados os procedimentos administrativos necessários, caso a Câmara assuma efetivamente este processo. Adicionalmente, Pinto de Sá salientou que qualquer custo associado a indemnizações deve ser coberto pelo Governo, conforme reportado pela Lusa.

A construção do hospital, com previsão de conclusão para o final de 2024 e orçamento superior a 200 milhões de euros, incluirá 360 camas em quartos individuais, com possibilidade de expansão até 487 camas. A unidade contará com várias valências, incluindo 11 blocos operatórios e espaços dedicados a pré-operatório e recobro. A Câmara aguarda a resolução das questões relativas às expropriações para avançar com os projetos de acesso ao hospital.

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