A Câmara Municipal de Vila Viçosa aprovou a “Proposta Preliminar do Instrumento Próprio de Reabilitação Urbana de Vila Viçosa”.
Trata-se de um importante instrumento de desenvolvimento urbano que corresponde ao “Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana de Vila Viçosa (PERU)”, com grande potencial de desenvolvimento local, suscetível de definir uma estratégia futura de reabilitação e regeneração urbana.
É neste programa que se inclui uma das prioridades deste executivo, a reabilitação e a requalificação da Pedreira da Gradinha, pretendendo o Município de Vila Viçosa investir cerca de 783 mil euros.
A informação foi avançada à Rádio Campanário pelo presidente da Câmara de Vila Viçosa, Manuel Condenado, durante o programa Boletim Informativo.
O autarca referiu que o processo “é o culminar do que já vem de trás há cerca de ano e meio (…) com a aprovação da Área de Reabilitação Urbana que a câmara aprovou e foi sujeita a aprovação da Assembleia Municipal, são 144 hectares, ou seja, a área que vai estar sujeita a candidaturas, quer do investimento público, quer privado”.
Instado salienta que os beneficiários do plano são “o município, é investimento público e como a câmara também aprovou a Operação de Regeneração Urbana Sistemática, vincula o público e os privados”.
Manuel Condenado diz que foram publicados editais “a alertar e a informar a população e os proprietários de imóveis degradados que necessitem de requalificação para, com formulários que a câmara disponibilizou, apresentarem as candidaturas”.
Questionado sobre os detentores dos projetos apresentados, declara que foram alguns particulares, “a Fundação da Casa de Bragança já se tinha manifestado e também constam 550 mil euros neste plano para a recuperação de toda a zona envolvente ao Castelo (…) a ARU contempla todo o centro histórico, os equipamentos públicos e todo o parque habitacional, particulares, a zona dos Capuchos e a Pedreira da Gradinha (…) este plano também vem na sequência dum Plano Estratégico de Recuperação Urbana (PERU) um processo que teve várias etapas”.
“O PERU tem um prazo de 15 anos e envolve 18,5 milhões de euros e dentro deste plano estratégico é que encaixa o plano de ação para este quadro comunitário que são seis anos, vai até 2020 e que contempla à volta de 6,6 milhões de euros”.
O presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa refere que são cerca de “4 milhões para investimento público, “onde estão vários espaços, o Largo D. João IV, o Largo Gago Coutinho (…) o Cine-Teatro, o Lavadouro, o Largo da ex-CP, (…) vai até 2020, abrange 6,661 mil euros e depois também os particulares onde estão a Fundação da Casa de Bragança com 2,6 milhões de euros (…)”.
Manuel Condenado salienta que os proprietários de imóveis que necessitem de ser reabilitados deverão contatar os serviços do município, “foi constituído um gabinete para recolher informação da forma como poderá candidatar e obter financiamento, é importante porque enquadra-se na estratégia que o município tem para o concelho de ter uma vila cada vez mais atrativa para quem cá reside mas também para atrair visitantes nesta estratégia de dinamizar e potenciar o turismo como a atividade económica, e a candidatura a Património da Humanidade encaixa-se e está conjugada”.
Sobre as reabilitações a acontecerem neste mandato, refere que estão previstas para 2016 “ a Casa Mortuária porque se for aceite, uma vez que o investimento está praticamente feito, as verbas podem ser aplicadas noutras coisas”.
Admite que em 2016, a primeira prioridade é “a reabilitação do Cine-Teatro e a requalificação da Rua Luís Casadinho”.
Para 2017, Manuel Condenado diz que há várias situações, “o Posto de Turismo, a envolvente ao cruzeiro da Lapa, o Largo Gago Coutinho, a Mata Municipal, o Largo da Estação, o Mercado Municipal (…)”.
A Pedreira da Gradinha é também uma das prioridades para o autarca, estando disponibilizados 783 mil euros de investimento “para conseguir aquilo que era um desiderato do anterior mandato, a tal música na pedreira”, considerando que agora se podem criar condições “para que se realizem espetáculos de qualidade junto ao Museu do Mármore e junto à Pedreira da Gradinha”.
No entanto o autarca alerta que apesar de serem estes os planos, “as previsões têm sempre adiamentos mas esperemos que não (…)”.
Ainda sobre a Pedreira da Gradinha, Manuel Condenado refere que é uma ideia do mandato anterior, “nós fomos um bocado críticos porque não tinha a qualidade que pensávamos que devia ter mas a ideia é positiva (…) pretendemos pegar na ideia, obter financiamentos e criar uma situação de qualidade e segurança”.
