A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central vai realizar, em Évora, na próxima quinta-feira, 28 de setembro no Hotel Vila Galé Évora. o Seminário Processos de Transferências de Competências.
Este evento vai juntar representantes das autarquias, a nível político e técnico, assim como os demais interessados no tema, para fazer uma reflecção conjunta sobre este tema que vai ter repercussão no dia-adia de todos os cidadãos. O Processo de Transferências de Competências do poder central para as autarquias foi definido pelo governo em 2018, tendo sido implementado até março de 2022. Trata-se de uma importante reforma administrativa cujo objetivo é prestar melhores serviços às populações por via da descentralização e da autonomia do poder local.
A CIMAC, Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, está desde o final de 2020 a trabalhar nesta temática. Agora que todos os Municípios já assumiram as competências transferidas, pretende-se através da realização deste seminário fazer uma reflexão sobre este processo para aferir as questões da descentralização e municipalização de competências e traçar as perspetivas futuras para esta nova realidade.
A participação é gratuita, mas requer inscrição no formulário na página seminariotransferenciadecompetencias.pt.
Veja o programa:
| 09h30 | Credenciação dos Participantes |
| 10h00 | Abertura dos trabalhos |
| CIMAC | |
| 10h30 | Visão global e reflexão sobre o tema da transferência de competências da administração pública |
| Professora Doutora Isabel Celeste Fonseca, representante da AEDREL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local | |
| 11h00 | Problemáticas e análise sobre as transferências de competências nas áreas da saúde e ação social |
| Professora Doutora Júlia Cardoso, Especialista e Investigadora na área de Ação Social | |
| 11h30 | Debate: Perspetivas Futuras de Desenvolvimento dos Processos de Transferência de Competências |
| Dr. Pedro Vicente, Senior Manager dedicado ao Setor Público na Deloitte Portugal | |
| Professora Doutora Isabel Celeste Fonseca, AEDREL | |
| Professora Doutora. Júlia Cardoso, Especialista e Investigadora na área de Ação Social | |
| Moderação: Rosário Silva, jornalista. | |
| 13h00 | Encerramento |
| Almoço |
