O controlo documental nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) entrou hoje em vigor e vai ser feito de forma seletiva e direcionado com base em informações e análise de risco.
Segundo a Lusa, a reposição de controlos documentais nas fronteiras permanecerá ativa até à meia noite do dia 7 de agosto e acontece “a título excecional de forma a acautelar eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, segundo uma resolução do Governo.
O conrolo de fronteiras no âmbito da JMJ estará ao cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), PSP e GNR, e conta também com a colaboração de autoridades de outros países.
Em declarações à Lusa, o SEF diz que vai utilizar no controlo de fronteiras, em complemento aos equipamentos existentes, o sistema ‘SEFMobile’, que permite efetuar “controlos de fronteira e ações de fiscalização de uma forma móvel, eficiente, rápida e segura”, tendo este dispositivo sido distribuido também para a GNR.
Segundo adiantou o SEF à Lusa, os pontos de passagem autorizados entre Espanha e Portugal são 21, onde o SEF e a GNR, “em conjugação de esforços e de modo consertado, controlarão a fronteira” terrestre.
“Os controlos serão seletivos e temporários, tendo em conta a análise de risco, pelo que não foi montado um dispositivo de controlo permanente”, acrescentou o SEF.
O SEF vai atuar a partir dos cinco Centros de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA), em conjunto com as autoridades espanholas, nomeadamente do Corpo Nacional de Polícia, que irá reforçar o seu dispositivo nos CCPA para colaborar na operação.
O SEF reforçou ainda o efetivo nos CCPA de Tui, Vilar Formoso, Caia e Castro Marim, que serão os pontos com maior fluxo, onde vão estar envolvidos mais de 100 inspetores, de norte a sul do país.
No que diz respeito às fronteiras aéreas, o SEF tem 325 inspetores nos cinco aeroportos internacionais, sendo complementado com o efetivo da PSP com formação para o efeito.
Em declarações à Lusa, o SEF refere que será “dado especial enfoque à realização de controlos seletivos baseados em prévia análise de risco a voos Schengen e aos menores de 18 anos quando desacompanhados de quem exerce as responsabilidades parentais”, além de realizar “uma prévia análise da informação sobre os passageiros e estabelecerá uma estreita cooperação e troca de informações interagências”.
A resolução do Conselho de Ministros estipula que o controlo “deve respeitar o princípio da proporcionalidade, limitando-se ao mínimo estritamente necessário para responder a eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, no sentido de atenuar o impacto sobre a circulação das pessoas, avançou a Agência Lusa.
A livre circulação de pessoas e bens no espaço Schengen prevê que o controlo de fronteiras internas possa “ser reintroduzido, a título excecional e por um período limitado de tempo” caso esse estado considere que possa existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do país.
Este procedimento nas fronteiras foi também adotado no contexto da anterior visita do Papa Francisco a Portugal, em 2017.
Fonte: Lusa
