A cidade de Elvas foi palco da cerimónia de apresentação dos Programas Operacionais 2014-2020, na Região Alentejo, no Centro de Negócios Transfronteiriço.
Participaram neste encontro, que decorreu ao longo desta segunda-feira, 2 de março, o Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, o presidente da Comissão Diretiva do Alentejo 2020, António Costa Dieb, o presidente da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, José Soeiro, e dos membros do Governo responsáveis pelos Programas Operacionais Temáticos: Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano e Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.
A iniciativa decorreu ao longo de todo o dia, estando a parte da tarde reservada para um conjunto de sessões temáticas paralelas para apresentação dos Programas Operacionais Temáticos, nomeadamente, o Programa Operacional do Capital Humano (POCH), o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), o Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego (POISE) e o Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR).
A Rádio Campanário acompanhou a apresentação dos programas Operacionais 2014-2020.
À Rádio Campanário, o presidente da Comissão Diretiva do Alentejo 2020, António Costa Dieb, frisa que na iniciativa “estiveram presentes mais de 1200 pessoas, um pouco mais do que estávamos à espera, há uma grande expetativa relativamente aos apoios comunitários para os próximos anos, as pessoas querem perceber como é que eles estão organizados, quais são as oportunidades que lhes estão criadas, o envolvimento do que foi sendo realizado ao longo destes últimos dois anos, estimulando a participação dos agentes, das pessoas individuais, públicas e privados, julgo que também contribui para esta movimentação que aqui está”.
António Dieb refere, “há sempre arestas que têm que ser corrigidas, por muito bem que façamos as coisas, há sempre a possibilidade de melhorar, temos que ter a coragem de ir melhorando, sabendo que ás vezes não conseguimos e até erramos, há uma grande preocupação para simplificarmos os procedimentos, é cada vez mais simples transmitir a informação e cada vez mais simples o acesso das pessoas na apresentação das suas candidaturas, há uma grande preocupação com a responsabilização de quem tem a responsabilidade de decidir, e que, se não se decide em tempo útil as condições adequadas é penalizado por isso, responsabilidade de quem tem que executar, com base no atingir de objetivos e não com base de utilizar o dinheiro”.
O que se pretende “é priorizar as cinco áreas definidas para a nossa região, alimentação e floresta, Industria, turismo e atividades transversais, tecnologias de mobilidade e logística, a economia social e as atividades da economia verde”, acrescentando, “isto não prejudica qualquer outra área ou candidatura, todas as oportunidades são bem vindas”.
À Rádio Campanário, Nuno Mocinha, presidente da Câmara Municipal de Elvas, mostrou-se muito satisfeito com apresentação dos Programas Operacionais 2014-2020, na Região Alentejo, ter acontecido na cidade raiana porque “fomos recetores de mais de um milhar de pessoas que se interessaram por estes programas e Elvas soube receber, teve condições para isso, e daí estar muito satisfeito como tudo decorreu na cidade de Elvas”.
Nuno Mocinha quando questionado refere que as candidaturas “têm é que se dirigir as candidaturas e orientá-las desde o início àquilo que melhor rentabilize o sistema de incentivos, há vários programas abertos e consoante aquilo que se pretenda atingir, mas acima de tudo existem alguns que são quase que dirigidos para os municípios”.
Armando Varela, presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) salienta que neste momento existe “uma ferramenta muito importante para promover o emprego e o crescimento económico, houve o cuidado deste programa de ação regional ter sido desenvolvido em articulação com todos os agentes do Alentejo, julgo que é a primeira vez, este programa foi feito de baixo para cima, sendo que aquilo que todos nós devemos colocar como meta é não unicamente olhar para aquilo que é o Programa Regional do Alentejo, mas também aquilo que é os programas temáticos aos quais podemos concorrer”.
“Temos neste momento a capacidade de ser competitivos também à escala nacional, é um território de excelência, apostando naquilo que nós temos, estimulando aqui o investimento, acrescentando valor e criando emprego, julgo que o nosso universo é, não só os mil milhões de euros mas é também os dez mil milhões de euros que estão nos programas temáticos, a partir deste momento, a bola está do nosso lado, há uma novidade em relação ao quadro anterior, que tão rapidamente o programa esteja a ser lançado, a partir de agora é estarmos atentos, podemos aperfeiçoar as estratégias que fomos construindo ao longo do tempo e estarmos capacitados de que em conjunto podemos fazer mais e melhor”, realça
O Alentejo 2020 é o principal instrumento financeiro ao dispor da região para implementação da Estratégia de Desenvolvimento Regional para o período 2014-2020, complementado por outros instrumentos financeiros que integram o Portugal 2020, sendo que para concretizar os objetivos a que se propõe, o mesmo conta com uma dotação global de 1.082,9 milhões de euros.
Este montante, 898,2 milhões do FEDER e 184,7 milhões do FSE, é para aplicar em quatro domínios temáticos: Competitividade e Internacionalização, Capital Humano, Inclusão Social e Emprego e Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos e que se desenvolvem em 10 eixos prioritários: Competitividade e Internacionalização das PME; Ensino e Qualificação do Capital Humano; Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; Desenvolvimento Urbano Sustentável; Emprego e Valorização Económica de Recursos Endógenos; Coesão Social e Inclusão; Eficiência Energética e Mobilidade; Ambiente e Sustentabilidade; Capacitação Institucional e Modernização Administrativa e Assistência Técnica.
