A Carta Social do concelho de Elvas foi aprovada esta quarta-feira, dia 13, na reunião do executivo realizada na sala da Junta de Freguesia de Vila Fernando.
O documento, que traça um diagnóstico exaustivo, na área social, do concelho, será também a base para a definição de estratégias de intervenção, por parte da Autarquia, no setor social.
Além disso, a carta social municipal é o instrumento estratégico de planeamento da rede de serviços e equipamentos sociais, incluindo o mapeamento das respostas existentes ao nível dos equipamentos sociais, que prevê a rede de respostas sociais adequadas às necessidades e apoia a decisão, devendo estar articulada com as prioridades definidas a nível nacional e regional.
O executivo aprovou a proposta de projeto de Regulamento Municipal de Cedência de Transporte do Município de Elvas, que irá reger a aprovação dos pedidos realizados por associações e instituições do concelho, aquando dos pedidos de transportes municipais. O documento será ainda submetido a discussão pública, período no qual os interessados podem fazer sugestões.
Aprovado o programa comemorativo do Dia Nacional dos Castelos, que contempla apresentação do vídeo “As Minhas Memórias do Castelo”, assim como a comemoração do Dia Mundial do Turismo, a 27 de setembro.
Os eleitos aprovaram a proposta de programa do Mês da Música, a decorrer em Outubro, e que contempla um conjunto de concertos.
Aprovada a oferta de sacos e vouchers para entrada em espaços culturais municipais para o VI Trail Elvas Património Mundial e o apoio financeiro da Caixa Geral de Depósitos à Edição do Catálogo “A Fotografia na Coleção António Cachola” – Museu de Arte Contemporânea de Elvas.
Tomado conhecimento da representação do Ministério Público nos Conselhos Municipais de Segurança – Comarca de Portalegre.
Aprovada a proposta de recomendação respeitante aos serviços operacionais da Abegoaria: criação do Regulamento Interno de Fardamento e Proteção Individual e Aquisição de Fardamento.
Aprovado a apreciação do pedido de proposta de Elaboração de Plano de Intervenção em Espaço Rústico para a Herdade das Lameiras.
Os eleitos aprovaram a nomeação de auditor externo para a certificação legal de contas do Município de Elvas – Exercício 2023, a Revisão Orçamental II.
Aprovada a proposta de receção ao Professor 2023, assim como a proposta de apoio económico.
Aprovadas as cedências seguintes:
– do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização da 2.ª edição da Festa Ibérica Uniberland “Idade do Gelo”,
– do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação de Estudantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril,
– do Forte da Graça e do Forte de Santa Luzia para aulas de promoção de yoga pela Àshrama Elvas – Centro de Yoga,
–da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal para a Roadshow da 4ª edição do Tourism UP,
– do comboio turístico à Associação Arkus,
– do Pavilhão Desportivo Municipal da escola da Boa-Fé ao Centro Recreativo e Popular da Boa-Fé,
– das Piscinas Municipais Cobertas de Elvas, do Pavilhão Desportivo Municipal da Escola da Boa-Fé e da Pista do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas ao Clube Elvense Natação,
– do campo Semedo do Estádio Municipal de Elvas ao Clube Futebol “Os Elvenses,
– do Pavilhão Desportivo Municipal à Associação Belhó e Raposeira para a época desportiva 2023-2024 – Futsal,
– das instalações desportivas municipais de Elvas ao Instituto Politécnico de Portalegre | Escola Superior Agrária de Elvas,
– de cedência de Transporte para “O Elvas” CAD (ratificadas).
Atribuídos apoios à Arkus – Associação Juvenil, Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira e Centro Artístico Elvense.
