O Estado vai comparticipar com 48,4 milhões de euros a reposição, em 92 municípios, de infraestruturas e equipamentos destruídos pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, anunciou hoje o Ministério da Coesão Territorial (MCT).
Segundo o País ao Minuto, o gabinete da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, informa em nota que, no total, foram validadas candidaturas de 92 municípios: 50 na região Norte, 14 no Centro, 14 na região de Lisboa e Vale do Tejo e 14 no Alentejo.
Segundo a nota, citada pelo País ao Minuto, “O investimento total considerado foi de mais de 118 milhões de euros, sendo a comparticipação assumida pelo Estado de 48,4 milhões de euros”.
O MCT destacou que o Secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel, e a secretária de Estado do Orçamento assinaram o despacho conjunto que autoriza o pagamento e, após a publicação do mesmo, decorrerão então as assinaturas dos contratos-programa que vão permitir a transferência de verbas para os municípios.
De acordo com o país ao minuto, as candidaturas decorreram entre 18 de março e 24 de abril do presente ano e os municípios apresentaram pedidos de apoio para dezenas de intervenções “e um número muito significativo de candidaturas ultrapassou o valor” de 150 mil euros, a partir do qual eram obrigatórias vistorias das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento regional (CCDR), o que tornou o processo de avaliação e aprovação mais “exigente e complexo”, refere o documento.
Foram vários os distritos de Portugal Continental que foram afetados pelas fortes chuvas no final de 2022, que provocaram grandes inundações estragos em estradas, comércio e habitações, e dezenas de desalojados.
Fonte: País ao Minuto
