O Parlamento aprovou por unanimidade a criação de uma linha nacional para prevenção do suicídio e comportamentos autolesivos, de acordo com um projeto de lei apresentado pelo Livre.
Segundo o diploma, o Governo será responsável por regulamentar a linha, que funcionará 24 horas por dia e será de acesso gratuito. Esta linha estará em coordenação com o serviço de aconselhamento psicológico da Linha SNS 24, que ficará encarregado de coordenar e manter o serviço.
O projeto de lei entrará em vigor com o Orçamento do Estado para 2024, que já foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Além disso, foi aprovado por unanimidade um projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda a realização de um novo estudo epidemiológico nacional sobre saúde mental.
