A Polícia de Segurança Pública (PSP) comemora amanhã, dia 22 de julho, o 8º Aniversário do Programa Defesa Animal.
Criado em 2015, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, os polícias envolvidos neste programa dedicamespecial atenção à temática da Proteção Animal, principalmente ao abandono e maus-tratos dos animais.
As sinalizações dos casos de abandono e/ou maus tratos são realizadas, não só pelas várias Brigadas de Proteção Ambiental (BRIPA) adstritas aos vários Comandos Metropolitanos, Distritais e Regionais – que realizam um trabalho de fiscalização e de resposta a denúncias de abandono e/ou maus-tratos a animais – mas também através dos polícias que diariamente assegura a normal atividade operacional e, não poucas vezes, se depara com situações similares.
No entanto, a sinalização de animais abandonados não cabe em exclusivo à PSP, tendo sido recebidas várias denúncias por parte de cidadãos interessados através da “Linha Defesa Animal”.
Ano |
Denúncias |
2019 |
2278 |
2020 |
2362 |
2021 |
2462 |
2022 |
2924 |
2023* |
651 |
*Dados relativos ao primeiro trimestre do ano.
Desde 2019 a PSP recebeu 10 250 denúncias, não só de situações criminais de abandono e maus tratos, mas todas as ocorrências relacionadas com o bem-estar do animal e com situações suspeitas que, posteriormente, carecem de uma fiscalização e averiguação por parte da PSP.
Denúncias mais comuns através da Linha Defesa Animal:
ü Cães na varanda a ladrar
ü Pátio/logradouro sujo e com odor desagradável
ü Animais presos sem água e/ou comida
ü Passeio de cão sem trela
ü Agressividade dos animais
ü Animais que são agredidos de forma violenta como forma de educar
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2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023* |
Maus tratos a animais de companhia |
546 |
499 |
521 |
508 |
130 |
Abandono de animais de companhia |
374 |
277 |
254 |
282 |
94 |
Desde 2019 (com exceção para os anos 2020/2021 considerados excecionais devido ao período pandémico) os dados revelam uma acentuada descida nos crimes de maus tratos e abandono de animais de companhia. Apesar de se revelarem dados positivos, estão muito longe daquele que é o objetivo da PSP e consequentemente o Programa Defesa Animal.
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2022 (Primeiro quadrimestre) |
2023 (Primeiro quadrimestre) |
Maus tratos a animais de companhia |
148 |
130 |
No primeiro quadrimestre de 2023 foram registadas menos 18 denúncias do crime de maus tratos a animais de companhia face ao mesmo período em 2022. Esta diminuição reflete a proatividade da PSP, bem como uma rápida resposta por parte dos polícias envolvidos no programa Defesa Animal, na resolução de quaisquer crimes relacionados com animais de estimação.
Por forma a alertar os mais jovens para a problemática dos maus tratos a animais, a PSP efetua, todos os anos letivos, ações de sensibilização sobre “Animais de Companhia”. Nos últimos 3 anos letivos foram efetuadas 257 ações de sensibilização referentes a este tema, que contaram com a participação de 10 668 alunos, professores e auxiliares de educação.
A par das ações de sensibilização a nível escolar, a PSP também está empenhada na disseminação da Campanha “Diga NÃO ao abandono de animais” nas suas redes sociais oficiais – Facebook, Instagrame Twitter.