A Câmara Municipal de Vila Viçosa avançou à Rádio Campanário, que o município indemniza os detentores de bens que sejam alvo de danos provocados pela roçadora, durante a limpeza dos arruamentos do concelho, desde que existam provas que os mesmos tenham sido provocados pela máquina da autarquia.
António Rebola em declarações à Rádio Campanário conta que os funcionários da Câmara Municipal de Vila Viçosa provocaram estragos na sua viatura, na altura em que procediam a trabalhos de limpeza na rua onde reside.
Os estragos, segundo António Rebola são visíveis no vidro dianteiro partido e nos danos na estrutura do carro, “não foi choque, foi a própria máquina (…) eu não apresentei queixa”, justificando a situação com a existência “de uma guerra” e contas por acertar” com o presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa.
Rebola diz que falou com o vereador Luís Nascimento, que o aconselhou a enviar “uma carta à câmara a contar o sucedido, o que eu fiz (…)”.
Uma situação que não é isolada, segundo António Rebola, “há um ano e meio no prédio que tenho (…) andaram a fazer uma rotura e sujaram-me o prédio todo com lama (…) e ninguém fez uma informação que me tinham sujado a parede, (…) eu agora decidi que devia fazer o mesmo para ver se alguém se acusava”, o que não aconteceu, refere, pelo que decidiu fazer a carta.
Rebola diz que pretende “que os danos sejam reparados”, pela Câmara Municipal, “não é o primeiro vidro que partem, são vários (…)”.
Quando instado se tem reunidas provas que atestem que os estragos foram causados pela máquina do município calipolense, António Rebola refere que é a única hipótese, dizendo que o valor dos danos causados são de quase dois mil euros, “eu entreguei o orçamento ao Esperança”, para levar à reunião de Câmara.
Finaliza dizendo que enquanto dirigente sindical, percorreu “desde Vendas Novas a Mourão, nunca vi uma máquina destas a cortar erva dentro da população, é inédito em Vila Viçosa, (…) só quem trabalha na agricultura é que sabe a força com que as pedras saem da máquina”.
O presidente do município calipolense, Manuel Condenado, referiu a esta Estação Emissora que é uma situação que já aconteceu duas ou três vezes, “quando o funcionário está a manobrar a máquina, a intenção é cortar as ervas mas poderá haver alguma pedra escondida ou que o funcionário não se aperceba (…) que podem atingir vidros de carros, viaturas, persianas (…) mas o funcionário toma alguma precaução a manobrar a máquina quando está a passar alguém”.
O autarca assinala que para estas situações, a Câmara de Vila Viçosa tem seguros, “mas geralmente os danos são de escasso montante, são valores pequenos e às vezes nem acionamos o seguro e pagamos diretamente, indemnizamos o munícipe que se sente lesado”.
Mas para que isso aconteça são necessárias algumas regras porque “o município é uma pessoa de bem, se lesa alguém tem que indemnizar, mas tem alguns preceitos e regras, não pode qualquer munícipe chegar à câmara, passados quinze dias ou um mês (…) nós temos sempre boa intenção (…) se não temos provas e evidencias, fotografias, testemunhas, algum auto da GNR, nos serviços jurídicos não há forma de a câmara assumir porque não há prova (…)”.
Manuel Condenado diz ainda que numa situação desta natureza, o lesado deverá tirar uma fotografia, reunir uma ou duas pessoas e o próprio funcionário, e é imediatamente feita uma informação que vai a reunião de câmara (…) tem que ser no ato em que a situação ocorre (…)”.
Acrescenta que os próprios funcionários já têm alertado os serviços e o encarregado, quando detetam que provocou algum estrago, “imediatamente faz uma informação e o encarregado informa o presidente da câmara ou o chefe de divisão e não é preciso ser a própria pessoas a denunciar (…) a pessoa pede o orçamento e a câmara paga o valor do estrago mas carece de uma prova mínima de que aquele estrago foi provocado pelo funcionário da câmara (…) no exercício das sus funções (…) nestes anos todos, só houve duas ou três situações, não me lembro de mais”.
