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Segunda-feira, Julho 22, 2024

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Presidentes de Juntas de Freguesias do distrito de Beja debatem desagregação de Freguesias com Deputado Nelson Brito

Uma delegação composta por duas dezenas de presidentes de Juntas de Freguesia do distrito de Beja, liderada pelo coordenador da delegação distrital de Beja da ANAFRE e presidente da Junta de Freguesia de Beringel, Vitor Besugo, deslocou-se na manhã desta quinta-feira, 4 de Julho, à Assembleia da República em Lisboa, a convite do deputado socialista, eleito pelo distrito de Beja, Nelson Brito. 

O grupo de autarcas de freguesia teve oportunidade de fazer uma visita às instalações da casa da democracia, e realizar uma reunião de trabalho com o deputado do PS Nelson Brito, que se fez acompanhar dos também deputados socialistas Carlos Brás, membro da comissão do Poder Local e membro efetivo da comissão de avaliação dos processos da desagregação das freguesias e de Jorge Botelho, atual coordenador do Partido Socialista na comissão do Poder Local.

Nesta reunião foram debatidos, entre outros,  temas como o  Processo de desagregação de Freguesias, o acesso a fundos comunitários por parte das juntas de freguesia e a passagem de atestados de residência face ao novo paradigma da imigração.Neste encontro foi ainda abordada a questão da alteração à Lei das finanças locais.

Recorde-se que o processo da desagregação das freguesias , tema que voltou a estar na ordem do dia desde o final do ano de 2023, levou a que muitas das Juntas de Freguesia que entretanto foram agregadas enviassem à AR pedidos de desagregação.

No entanto,  a sua reversão, só poderá ser aprovada pelo Parlamento a partir deste mês de julho uma vez que a lei em vigor  impede alterações ao mapa administrativo das freguesias nos seis meses anteriores a qualquer ato eleitoral.

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