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Quarta-feira, Maio 8, 2024

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Procedimento de classificação de âmbito nacional do Megalitismo Alentejano prorrogado por um ano

O prazo para conclusão do procedimento de classificação de âmbito nacional do Megalitismo Alentejano foi prorrogado por mais um ano, de acordo com a informação hoje publicada em Diário da República, através do Anúncio n.º 61/2024, de 5 de abril.

Em causa está a conclusão do procedimento de classificação de âmbito nacional do Megalitismo Alentejano, iniciado em 2023, através do Anúncio nº 17/2023, também publicado em DRE, através de qual se iniciava o procedimento de classificação de 1628 monumentos e sítios, , localizados nos concelhos de Alandroal (34), Arraiolos (99), Borba (8), Estremoz (29), Évora (234), Montemor -o -Novo (177), Mora (148), Mourão (2), Portel (40), Redondo (54), Reguengos de Monsaraz (143), Viana do Alentejo (19) e Vila Viçosa (19), no que diz respeito ao distrito de Évora.

No Distrito de Portalegre está em causa a classificação de monumentos e sítios nos concelhos de Alter do Chão (43), Arronches (11), Avis (83), Campo Maior (3), Castelo de Vide (34), Crato (70), Elvas (44), Fronteira (28), Gavião (5), Marvão (27), Monforte (40), Nisa (42), Ponte de Sor (28), Portalegre (10) e Sousel (3).

Quanto ao Distrito de Beja estão em causa os monumentos e sítios existentes nos concelhos de Almodôvar (12), Alvito (3), Barrancos (4), Beja (4), Cuba (4), Ferreira do Alentejo (5), Mértola (7), Moura (9), Odemira (5), Ourique (43), Serpa (9) e Vidigueira (14).

Os concelhos de Alcácer do Sal (1), Grândola (16), Santiago do Cacém (2) e Sines (1), no distrito de Setúbal, também reúnem um conjunto de monumentos sujeitos a esta classificação.

Esta classificação, que atribuí a estes monumentos e sítios o estatuto de interesse nacional, pretende garantir a preservação e salvaguarda deste património histórico existente no Alentejo, um dos mais valiosos do País.

Com a prorrogação do prazo por mais um ano, de acordo com o anúncio publicado, os elementos relevantes do processo vão manter-se disponíveis nas páginas eletrónicas do património Cultural, IP, CCDR Alentejo e de todos os Municípios abrangidos.

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