Os apoios às associações humanitárias de bombeiros voluntários sofreram alterações, podendo agora as corporações ter acesso a fundos comunitários para renovar o parque automóvel mas também para a requalificação e ampliação de quarteis.
O novo programa de apoio do Governo, que antes cobria apenas as viaturas que ardiam em fogos florestais, foi alterado, por entender o Governo, a necessidade e urgência destas instituições em cumprirem a sua missão.
Uma situação que para o Presidente da Federação de Bombeiros do Distrito de Évora, Inácio Esperança, “só peca por tardia”, referindo que “no anterior quadro comunitário os bombeiros já tiveram acesso a dinheiro a fundos comunitários para equipamentos utilizando a Federação de Évora em conjunto com a de Portalegre e Santarém, candidatamos 8 milhões de euros (…) para viaturas, equipamento de proteção individual e outro tipo de equipamentos para combate a incêndios e prevenção para os três distritos e no quadro do Alentejo 2020 (…) vamos poder candidatar-nos novamente a viaturas e equipamento de proteção individual”.
Inácio Esperança fundamenta o atraso nas regras de acesso a estes apoios, dizendo, “já perdemos dois anos, (…) estamos em 2016 e ainda não tivemos acesso a fundos, quando já deveríamos ter tido acesso e já deveríamos estar a executar alguns destes fundos, visto que há viaturas que são necessárias”.
No entanto Inácio Esperança diz que “há regras, terá que ser sempre a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) a autorizar a candidatura para que as corporações não comprem viaturas que o país não precise, quando elas servem para a proteção dos cidadãos e dos bens, e há uma estratégia nacional para a prevenção e combate, e essa estratégia inclui determinadas tipologias de viaturas, por corporação ou por área. Com o parecer favorável da ANPC vai ser novamente possível candidatarem-se as associações ou as federações, em nome das associações a esses fundos”.
Instado sobre a requalificação e a ampliação dos quarteis de bombeiros que também estão contemplados e que vão ter novos apoios, o Presidente da Federação de Bombeiros do Distrito de Évora, declara que “já houve uma pequena candidatura (…) foram apenas 3 milhões de euros para a requalificação de quarteis, no país inteiro, para termos uma noção, um quartel de bombeiros, para uma corporação do tipo da do concelho de Vila Viçosa ou Borba (…) custa à volta de um milhão e trezentos mil euros, abriu para todo o país uma candidatura no valor global de 3 milhões, obviamente que só serviu para algumas pequenas ampliações e remodelações. Vila Viçosa, Mourão e Évora candidataram-se mas não tiveram apoio porque foram tantas as candidaturas e há tanta coisa urgente no país que atenderam os casos mais urgentes e nós ficamos para uma segunda leva de candidaturas, que aguardamos a abertura”.
Sobre se as corporações têm poder financeiro para fazer face à comparticipação que lhe compete, refere que “a maioria não, outras sim, há de tudo no nosso distrito, normalmente as câmaras têm apoiado naquela percentagem de 20% que pode ser de 10% ou de 15%, conforme forem feitos os regulamentos”.
Questionado sobre se a corporação de Vila Viçosa tem intenção de, no âmbito do novo quadro comunitário apresentar algum projeto, o também Vice-presidente da Associação de Bombeiros calipolense expressa que existe “a intenção de fazer uma pequena ampliação do quartel no que respeita a arrumos e higienização do material de saúde, uma ampliação que orçará cerca de 40 mil euros (…). Relativamente a viaturas, tem a intenção de adquirir duas viaturas, uma de combate e outra logística, durante este quadro 2020”.
No que concerne à capacidade financeira da associação, assinala que “teremos que falar com a autarquia e com os outros parceiros para nos ajudarem nessa parte porque efetivamente não há dinheiro para a comparticipação que é necessária, terá que haver empréstimos bancários e também apoio da autarquia e de outras instituições que possam permitir a aquisição deste tipo de equipamento em condições muito favoráveis”.
