A Comissão de Acompanhamento do INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2014, reuniu no dia 17 de junho, em Évora.
A reunião, composta por representantes da Comissão Europeia, da Administração Central do Estado, dos Municípios e suas Associações, dos Organismos Intermédios, dos diferentes setores económicos, sociais, científicos e associativos regionais, este órgão do INALENTEJO tem por atribuições assegurar a eficácia e a qualidade da execução do Programa.
Em declarações à Rádio Campanário, o presidente da Comissão de Coordenação da Região Alentejo, António Dieb, explica que ”as reuniões da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais Regionais realizam-se uma vez por ano e tem como objetivo principal assegurar o adequado funcionamento e a eficácia e a qualidade da execução dos programas”.
António Dieb acrescenta, “este ano esteve em cima da mesa a análise de execução do ano 2013 e uma reprogramação do Programa no sentido de reforçar o mesmo com a disponibilidade financeira de mais 36 milhões de euros para poder apoiar a conclusão das obras do Alqueva até 2015”.
O Presidente da Comissão de Coordenação da Região Alentejo, diz ainda, “todos os membros da Comissão Europeia foram unanimes no reconhecimento pela boa execução do Programa, quer em termos da sua execução financeira, quer em termos do seu funcionamento e da sua relação com os agentes, foi uma reunião muito importante com troca de opiniões, na observação de várias preocupações”.
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Da ordem de trabalhos, destaca-se a apreciação do Relatório Anual de Execução de 2013 do INALENTEJO, para além da avaliação do ponto de situação do Programa em termos da sua execução. A dinâmica de candidaturas e de execução do Programa revelavam no final de 2013 um incremento muito significativo, traduzido em cinco números:
- 2.253 operações aprovadas
- 893 Milhões de euros de fundo comunitário FEDER aprovado
- 559 Milhões de euros de fundo comunitário FEDER pago
- 1.000 operações de empresas aprovadas
- 1.983 postos de trabalho diretos criados.
À data de 15 de junho passado, a taxa de execução do INALENTEJO era de 64%, dando a garantia de cumprimento da regra N+2, vulgarmente designada por regra da “guilhotina”.
Foi ainda efetuada a apreciação da proposta de reprogramação do INALENTEJO com mobilização de verbas entre Eixos do programa, no sentido de reforçar o Eixo 2 – Valorização do Espaço Regional, e permitir assim aprovar a conclusão da rede secundária de rega do Alqueva, no atual período de programação, até Dezembro de 2015, dado tratar-se de um projeto âncora para o desenvolvimento da Região Alentejo e determinante para o incremento da sua competitividade.
Este apoio, que vai permitir a infraestruturação de 120.000 ha, é possível com a abertura manifestada pela Comissão Europeia ao seu apoio pelos fundos comunitários, não implica qualquer prejuízo para os demais agentes da Região Alentejo, mas traduz-se num reforço da dotação, mediante a transição de alguns projetos da agenda da competitividade para o COMPETE – Programa Operacional Fatores de Competitividade.
No dia seguinte, os membros da Comissão Diretiva do INALENTEJO, os representantes da Comissão Europeia e outros representantes das autoridades portuguesas, realizaram um programa de visitas a projetos executados com co-financiamento FEDER, no âmbito do INALENTEJO, em Évora.
