O Tribunal da Relação de Évora ratificou a decisão do Tribunal de 1ª Instância de retirar um menor de 13 anos aos pais por faltas injustificadas à escola.
De acordo com a notícia avançada pelo Correio da Manhã, a Relação de Évora consideraram que a família do menor não valoriza a escolaridade e que o Estado tem de intervir.
De acordo com a mesma fonte, o pai, não aceitando a decisão do trinual de primeira instância, recorreu para a Relação .
O progenitor considerava que é aos “pais que incumbe e têm o direito e o dever de educar e manter os seus filhos, não podendo ou devendo deles serem separados”.
O recurso foi julgado improcedente pelo Tribunal da Relação de Évora.
