30 Set. 2022
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Alentejo: Direção Regional de Cultura tenta impedir empresário que quer registar doze desenhos correspondentes a padrões de Mantas do Alentejo

Alentejo: Direção Regional de Cultura tenta impedir empresário que quer registar doze desenhos correspondentes a padrões de Mantas do Alentejo Fotos: CAM - Campo Arqueológico de Mértola
Regional Escrito por  Nota de Imprensa 12 Ago. 2022

A Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) tomou conhecimento do requerimento apresentado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para registo de doze desenhos correspondentes a padrões de tecidos têxteis de mantas. O requerente é um empresário que alega ser o inventor do desenho dos mesmos.  

Constatou-se, no entanto, que os padrões em causa correspondem aos utilizados nas chamadas “Mantas do Alentejo” produzidas, desde tempos imemoriais, em zonas do interior do Baixo Alentejo e Alentejo Central, nomeadamente em Mértola e Reguengos de Monsaraz. Estas mantas tradicionais são produzidas desde há séculos, fabricadas com lã e recurso a vários padrões e combinações de padrões, segundo o gosto ou o domínio da técnica de cada tecedeira, ou o gosto de quem encomendava, resultando em peças únicas. 

Tendo sido encontrados estes padrões nos desenhos cujo registo é solicitado pelo requerente, consideramos que o mesmo, a concretizar-se, se traduz numa apropriação indevida de um saber-fazer específico de uma Região, comportando um grave prejuízo para o património imaterial do Alentejo.

A Direção Regional de Cultura, com a finalidade de impedir a sua concretização, apresentou uma reclamação junto do INPI que se encontra agora a aguardar decisão deste Instituto, dentro dos trâmites legais previstos. 

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