O Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, o Vice-Presidente da OA, Pedro Biscaia, e elementos da Comissão de Direitos Humanos da OA (CDHOA), visitam esta sexta-feira, 1 de Abril, pelas 11 horas, o Estabelecimento Prisional de Odemira, acompanhados pelo Diretor do Estabelecimento Prisional, Júlio Melo, e pelo Subdiretor-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Francisco Navalho. Posteriormente, pelas 15 horas, a comitiva liderada por Luis Menezes Leitão, reúne com os autarcas de Odemira e de Aljezur, para um ponto de situação e avaliação dos Direitos Humanos dos trabalhadores agrícolas imigrantes a trabalhar na região.
Pela CDHOA, estarão presentes o Presidente, João Lobo do Amaral, a Vice-Presidente, Márcia Martinho da Rosa, e os vogais José Mendes Morais, J Normalnha Salles, Ricardo Serrano Vieira e Sancha de Campanella.
As condições de reclusão no estabelecimento de Odemira e as condições de reclusão durante a pandemia serão alguns dos temas abordados na visita.
Da parte da tarde, pelas 15 horas, a comitiva liderada por Luis Menezes Leitão, reúne com os autarcas de Odemira e de Aljezur, respectivamente Hélder Guerreiro e José Manuel Lucas Gonçalves, para um balanço sobre a situação dos trabalhadores agrícolas imigrantes a trabalhar na região e aferir das necessidades dos Direitos Humanos desta população. O encontro decorre nos Paços do Concelho em Odemira, na Praça da República.
O Estabelecimento Prisional de Odemira foi criado em 1995, a fim de responder às necessidades de alojamento da população reclusa do sexo feminino, no sul do país. A população prisional é constituída por reclusas preventivas e condenadas.
Com uma lotação de 56 reclusas, atualmente tem apenas 27. Por se tratar de uma prisão para mulheres, o Estabelecimento possui um infantário para os filhos das reclusas devidamente equipado.
A estrutura deste Estabelecimento Prisional é constituída por um edifício principal com dois pisos, com celas individuais, camaratas e sector disciplinar.
Numa zona contígua à área Prisional, estão instalados a cozinha, os serviços clínicos, a sala de visitas, que funciona também como sala de trabalho e de formação profissional. O Estabelecimento dispõe ainda de refeitório, bar, lavandaria e uma sala de aulas.
Para a prática da atividade desportiva o Estabelecimento dispõe de um pátio a céu aberto. A alimentação é confeccionada na cozinha do Estabelecimento.
Fonte: Nota de Imprensa
