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Alentejo

Saiba quanto ganha um presidente de Junta de Freguesia

Regional Escrito por  12 Set. 2017

Consultando o Portal Autárquico encontramos alguma informação onde é possível desmistificar o quanto ganha um presidente de junta de freguesia.

Porém, o vencimento de quem está à frente deste órgão autárquico é muito diversificado, apresentando valores muito diversificados, onde pode haver ou não remuneração, estando dependente de fatores como o número de eleitores da respetiva unta de freguesia ou do regime de dedicação em exclusividade ou não, a tempo inteiro ou a tempo parcial.

No ano de 2017, existem apenas 224 a tempo inteiro que têm direito a remuneração integral, das 3091 freguesias existentes em Portugal.

Estes casos são presidentes em juntas com mais de 10 mil eleitores ou, em então, tendo mais de 7 mil eleitores, tenham uma área de pelo menos 100 km2, tendo direito a:

i) Remuneração deduzida da compensação mensal para encargos;

ii) Despesas de representação (12 vezes por ano);

iii) Dois subsídios extraordinários anuais de montante igual à remuneração (equivalente a subsídio de férias e de natal);

iv) Segurança Social e

v) Subsídio de Refeição (igual ao da Função Pública).

 

No que diz respeito a remuneração em metade do salário, em 2017, existem 188 presidentes de junta, nomeadamente em freguesias com entre 5 mil e 10 mil eleitores ou, em alternativa, com mais de 3,5 mil eleitores e áreas de pelo menos 50 km2.

Nestes casos recebem apenas metade de:

i) Remuneração deduzida da compensação mensal para encargos;

ii) Dois subsídios extraordinários anuais de montante igual à remuneração (equivalente a subsídio de férias e de natal);

 

Sem salário mensal, constam os restantes 2679 presidentes, em que de acordo com o Portal Autárquico é a presentada uma tabela (em baixo), onde é possível perceber que nas freguesias mais pequenas a remuneração é simbólica (entre €274,77 e € 366,36), valor ainda mais simbólico para tesoureiros, secretários e membros da assembleia municipal.

Recorde-se que todos estes valores são brutos, incidindo sobre eles IRS e contribuições para a Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações.

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