A Casa Mortuária em Vila Viçosa está praticamente apta a funcionar para o fim a que se destina, estando já regulamentadas as taxas e licenças para a sua utilização.
A informação foi avançada no programa Boletim Informativo da Rádio Campanário pela vereadora da Cultura, Ana Rocha.
Segundo a autarca a utilização do espaço terá um custo de 100 euros, mas caso o requerente possua Cartão Jovem ou Cartão Municipal de Apoio ao Idoso, a quantia a pagar desce para metade.
Ana Rocha declarou que a Casa Mortuária em Vila Viçosa “é uma aspiração do atual presidente da câmara e também dos vereadores que concordaram cm o projeto e acharam que valia a pena investir no novo equipamento em Vila Viçosa. A Casa Mortuária está praticamente concluída e dentro de um mês (…) estará em condições de poder ser utilizada, havia agora a necessidade de fazer uma proposta de alteração à tabela de taxas e licenças porque a tabela não contempla qualquer taxa para a utilização da Casa Mortuária ao contrário do que aconteceu com outros equipamentos”.
A vereadora diz ainda que o executivo tentou encontrar “uma proposta equilibrada tendo em conta que na Igreja de Santo António, a Fábrica da Igreja Paroquial cobra um valor (…) de 150 euros, tentamos aproximarmo-nos daquilo que é esse valor mas também do valor praticado nas freguesias (…) fizemos uma proposta que tem a ver com uma taxa administrativa de 14,85€ e por cada período de 24 horas ou fração, o valor de 85,15€, o que na totalidade dá um valor de 100 euros, abaixo dos 150 euros que pagam atualmente na Igreja de Santo António”.
Uma proposta que terá agora que ser apreciada publicamente, “podendo as pessoas emitir o seu parecer (…) voltará à câmara e posteriormente irá à Assembleia”.
No entanto Ana Rocha diz que poderá não ser este o valor a pagar, visto que quem possuir o “Cartão Municipal de Apoio ao Idoso e o Cartão Jovem”, terá um desconto, “porque se trata de uma taxa prevista em tabela de taxas e licenças, tanto num caso como noutro, há 50% de desconto nas taxas (…) nós achamos que por ser mais abrangente será o requerente” a ter o desconto, alertando que caso seja a Agência Funerária a tratar do processo, não haverá direito ao desconto, visto não ser abrangida, “se o pedido vier pela Agencia Funerária é paga esta taxa”.
Quando questionada sobre os munícipes que não reunam os requisitos para a obtenção do Cartão Jovem e do Cartão de Apoio ao Idoso, a vereadora refere que “as pessoas de meia idade não estão abrangidas no regulamento dos cartões (…) estamos a falar de uma proposta que será aprovada ou não em Assembleia Municipal”.
