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Alentejo: Personalidades e autarquias defendem a regionalização ainda que temporária

Alentejo quer criar uma Comissão Regional com o objetivo de firmar o poder local de acordo com o previsto na Constituição da República desde 1976, que nunca foi cumprido. A solução transitória será apresentada num congresso organizado pela Amalentejo que decorrerá, no dia 2 de abril, em Troia.

Sob o lema “ Mais poder local, mais democracia, melhor Alentejo” várias entidades expressaram na conferência de imprensa de apresentação do Congresso Alentejo, que a nova comunidade regional pretende que os municípios e freguesias tenham um parecer sobre a decisão e coordenação das políticas que se referem ao território alentejano.

O movimento criado, em abril de 2015, em prol da promoção e do desenvolvimento socio-economico do Alentejo que congrega mais de 80 instituições alentejanas reúne o apoio de municípios, freguesias, associações da sociedade civil, sindicatos e de cerca de 300  personalidades, entre elas o comendador, Rui Nabeiro, o presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, António Ceia da Silva, a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, a reitora da Univirdade de Évora, Ana Costa Freitas, os presidentes dos Institutos Politécnicos de Beja, Vítor Canoca, de Portalegre, Joaquim Mourato, o general Prezart Correira, o ex- deputado comunista, José Soeiro, e o músico Janita Salomé.

Os intervenientes defendem que a eleição para os cargos diretivos do novo orgão social deve ser efetuada por método colegial, ou seja, os elementos devem ser eleitos pelos municípios.

Para José Soeiro a Comissão Regional do Alentejo “poderá ser um modelo melhor desde que possua autonomia administrativa e financeira para assumir o poder regional, enquanto a regionalização não é concretizada”.

Segundo António Ceia da Silva “com a criação desta Comunidade o Alentejo poderá equiparar-se a outras regiões de outros países europeus que operam com regiões administrativas.” Critica ainda o modelo em vigor afirmando que “ o poder desconcentrado que existe não serve os interesses regionais, até na captação de fundos comunitários”.

Nesta sessão será dado enfoque a vários temas como: as autarquias locais são agentes do desenvolvimento insubstituíveis; as regiões administrativas; patamares do poder local e a exposição das vantagens da regionalização através das experiências de outros países da Europa.

A convite da organização o evento vai contar com a presença de representantes de quatro regiões administrativas a Andaluzia e a Extremadura, em Espanha ,a Toscânia, em Itália e ainda uma região francesa.

 

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